e-Learning: All courses

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Recuperação de Ativos - 2025

Jornadas de Direito Penal e Processual Penal

Jornadas sobre direito dos estrangeiros e direito de asilo

Violência Doméstica

EUROJUST (Estrutura e Missão): Análise de casos

Crimes negligentes

A prova indireta

Cúmulos jurídicos, penas sucessivas e liquidações de pena

Curso Intensivo sobre o Regime de Execução das Penas

Violência Doméstica

Seminário de crimes contra a autodeterminação sexual

Violência contra as mulheres e violência doméstica - HELP 2025

Criminalidade económico-financeira, nomeadamente crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e de branqueamento de capitais

Seminário de Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal - vários instrumentos

EUROJUST (Estrutura e Missão): Análise de casos

Curso intensivo em matéria de luta contra a corrupção

Crimes de ódio e discurso de ódio - HELP 2025

Decisão Europeia de Investigação – aspetos práticos – a plataforma e-Evidence Digital Exchange System (e-EDES)

Recuperação de Ativos - 2024

Debate sobre os Direitos Humanos a propósito do Dia da Saúde Mental

Violência contra as mulheres e violência doméstica - HELP 2024

Violência Doméstica

Jornadas de Direito Penal e Processual Penal

Cúmulos jurídicos, penas sucessivas e liquidações de pena

Seminário de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

Seminário sobre direitos humanos das mulheres em contexto de violência obstétrica

Seminário sobre Crimes fiscais

A (elevada) sinistralidade rodoviária em Portugal e os crimes rodoviários: perspetivas de prevenção geral e especial

A prisão e a ressocialização em Portugal no contexto Europeu

Prova Digital e Cibercrime - 2023

Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica - HELP 2023

Recuperação de ativos - 2022/23

Violência Doméstica

Violência Doméstica

Temas de Direito Penal e Processual Penal

Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

O estatuto do recluso como sujeito da execução

A doença mental e o Direito Penal - Da imputabilidade à ressocialização

Crimes Ambientais

A repartição de competência entre tribunais de execução de pena e os restantes tribunais

Prova Digital e Cibercrime - 2022

Jurisprudência Constitucional em Matéria Penal

Seminário sobre Cooperação Judiciária em Matéria Penal - transferência de presos, vigilância (liberdade condicional)

Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica - HELP 2022

Temas de Direito Penal e Processual Penal

Violência Doméstica e Mutilação Genital Feminina

Recuperação de ativos - 2022

Recuperação de Ativos - 2021

Prova Digital e Cibercrime - 2021

Temas de Cooperação Judiciária em Matéria Penal

Violência Doméstica e Mutilação Genital Feminina

Criminalidade Económico-financeira

Direito Penitenciário e Jurisprudência do TEDH em matéria de execução de penas

Protecção da Vítima

Tráfico de Seres Humanos

Crimes de ódio, redes sociais e liberdade de expressão

Violência doméstica e de género

Jurisdição de Direito Penal e Processual Penal - COVID-19 - CEJ

Violência Doméstica e de género e mutilação Genital Feminina

Violência Doméstica c/ a EARHVD

Violência Doméstica c/ a EARHVD

Tráfico de seres humanos e de órgãos

Recuperação de ativos

Tráfico e Consumo de Estupefacientes e Substâncias Dopantes

Jurisprudência Constitucional – Penal

Desporto e criminalidade

Cibercriminalidade e prova digital

Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina

Violência doméstica

Tráfico de seres humanos e de órgãos

Temas de Direito Penal e Processual Penal

Recuperação de ativos

Garantias processuais dos suspeitos e acusados: Novidades à luz das normas europeias

Direito probatório, substantivo e processual penal

Criminalidade Económico Financeira

Crimes Rodoviários

Concurso de crimes e cúmulo jurídico de penas

Cibercriminalidade e Prova Digital

Produto do Crime: Recuperação de Ativos (2018)

Negligência médica - aspetos penais

Concurso de crimes e cúmulo jurídico de penas

Cibercrime/prova digital

Violência doméstica

Temas de Direito Penal e Processual Penal

Direito probatório, substantivo e processual penal

Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina

Tráfico de seres humanos

Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

Psicologia Judiciária

Perda ampliada de bens e recuperação de ativos

Produto do Crime: Recuperação de Ativos (2017)

Curso intensivo de Direito Penal e Processual Penal

Concurso de crimes e cúmulo jurídico de penas

Concurso de crimes e cúmulo jurídico de penas

Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

Violência doméstica

Perda ampliada de bens e recuperação de ativos

Concurso de crimes e cúmulos jurídicos de penas

Temas de Direito Penal e Processual Penal

Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina

Tráfico de seres humanos

Direito probatório, substantivo e processual penal

Negligência médica – aspetos penais (Porto)

Negligência médica – aspetos penais (Coimbra)

Os institutos da simplificação e consensualização

Crimes negligentes e, em especial, a negligencia médica – VISEU

Crimes negligentes e, em especial, a negligencia médica – VIANA DO CASTELO

Crimes negligentes e, em especial, a negligencia médica – FARO

Direito dos Estrangeiros: regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

A vítima em Direito Penal

Terrorismo, criminalidade violenta e organizada: instrumentos legais

Prova em Direito Penal, cibercriminalidade e prova digital

Crimes Negligentes, em especial, a negligência médica

Violência doméstica e de género

Temas de Direito Penal e Processual Penal

Cooperação judiciária internacional em matéria penal - International Judicial Cooperation in Criminal Matters

Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina

Tráfico de seres humanos

Curso Intensivo da Jurisdição Penal – Execução de Penas

Curso Intensivo da Jurisdição Penal – Especificidades

Direito Penal Europeu e jurisprudência constitucional e internacional penal e processual penal

Criminalidade económico-financeira e recuperação dos produtos do crime

Produção, apreciação e valoração da prova em julgamento no processo penal

Temas de Direito Penal e Processual Penal

Técnicas de inquirição e interrogatório em processo penal

Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina

Colóquio Internacional Prevenir e Combater o Tráfico de Seres Humanos

Recuperação dos produtos do crime

A investigação da criminalidade económico-financeira, em especial da fraude e da corrupção

Incêndio florestal – tutela penal integrada

A Cooperação Judiciária em Matéria Penal na Prática Judiciária

Ações encobertas

Armas e Munições — Regime Jurídico - Realidade e Prática Judiciárias

As alterações ao Código de Processo Penal

Cibercriminalidade

Cibercriminalidade

Ciência e Investigação Criminal: Novos Desenvolvimentos

Conferência Internacional sobre Tráfico de Pessoas

Cooperação judiciária internacional em matéria penal

Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

Criminalidade económico financeira

Curso de Especialização Temas de Direito Fiscal Penal

Direção da Audiência de Julgamento e Produção, Apreciação e Valoração da Prova em Processo Penal

Direito Estradal

Execução de Penas

Execução de Penas

Gestão da Investigação Criminal

Gestão da Investigação Criminal

Imigração Ilegal e tráfico de seres humanos

Jurisprudência Internacional e Constitucional em Matéria Penal e Processual Penal

Jurisprudência Internacional e Constitucional Penal e Processual Penal

O direito dos estrangeiros

Prova digital e prova em ambiente digital

Recuperação dos produtos do crime

Stalking: abordagem penal e multidisciplinar

Técnicas de Negociação em Direito Penal

Temas de Direito Penal e Processual Penal

Temas de Direito Penal e Processual Penal

Tráfico de Seres Humanos

Urbanismo – vertente penal e contraordenacional

Violência doméstica

Violência Doméstica e Vitimologia

Produto do Crime: Recuperação de Ativos (2014)

Direito Penitenciário e de Execução de Penas