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EUROJUST (Estrutura e Missão): Análise de casos
Informações
Objetivos:
Proporcionar aos participantes um conhecimento mais aprofundado sobre a estrutura organizacional e a missão do EUROJUST, bem como ilustrar a sua atuação através da análise de casos práticos, tendo em vista, designadamente: i. analisar a missão do EUROJUST no contexto da cooperação judicial em matéria penal dentro da União Europeia, destacando as suas funções principais e a sua importância na luta contra o crime organizado e o terrorismo; ii. proporcionar aos participantes a oportunidade de se envolverem em exercícios práticos baseadas em casos reais, melhorando as suas capacidades de análise e resolução de problemas no contexto da cooperação judicial internacional; iii. Informar os participantes sobre as mais recentes atualizações legislativas e regulamentares que afetam o funcionamento do EUROJUST e a cooperação judicial na União Europeia.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.
Data e local:
Porto | Biblioteca da Ordem dos Advogados
11 de junho de 2025
Programa e conteúdos