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Geral
Crimes de ódio e discurso de ódio
Hate crimes and hate speech
Informações
Objetivos:
Os crimes de ódio e os danos causados pelo discurso de ódio representam um problema crescente em toda a Europa e prejudicam vítimas individuais, comunidades e a sociedade como um todo. Os dois fenómenos estão muito interligados, uma vez que o discurso de ódio cria um ambiente em que as pessoas são mais propensas a cometer crimes de ódio. Os dois problemas exigem, no entanto, respostas e soluções específicas. Este curso trata, portanto, das respostas jurídicas adequadas a estes problemas complexos. O curso centra-se nos aspetos de direito penal, aplicação da lei e justiça criminal da resposta legal, ao mesmo tempo que menciona outros aspetos relevantes.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.
Data e local:
Webinar
25 de outubro 2024
Programa e conteúdos