Lista de tópicos
Geral
Temas de direito penal e processual penal
Objetivos:
Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público
Data e Local:
Lisboa, 6, 13, 20 e 27 de fevereiro 2015, Auditório do Montepio Geral, Rua Áurea, nº 219 a 241 - 6º piso, Lisboa
Documentação relevante
Jurisprudencia_-_Tribunal_Constitucional_-_Cooperacao_judiciaria_em_materia_penal.pdf
Tópico 1
Dia 6 de fevereiro de 2015
Criminalidade tributária e prova
Pedro Moreira, Chefe de Divisão de Investigação da Fraude – AT
• Debate
Moderação: Jorge Antunes, Juiz de Direito, Secção de Instrução Criminal da Instância Central da Comarca de Lisboa
Vídeo
Tópico 2
• Debate
Moderação: Jorge Antunes, Juiz de Direito, Secção de Instrução Criminal da Instância Central da Comarca de Lisboa
Tópico 3
-
Dia 13 de fevereiro de 2015
-
Emoções e Direito Penal
João Lobo Antunes, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Tópico 4
• Debate
Moderação: José Luís Lopes da Mota, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação de Lisboa
Vídeo
Tópico 5
-
Dia 20 de fevereiro de 2015
Crimes negligentes e responsabilidade penal médica
Paula Ribeiro de Faria, Professora da Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
VídeoResponsabilidade médica: direito penal e direito civil. Reflexão sobre os crimes contra a vida e contra a integridade física e o crime de intervenções médico-cirúrgicas arbitrárias
André Gonçalo Dias Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Diretor do Centro de Direito Biomédico
Vídeo 1
Vídeo 2
Tópico 6
Crimes sexuais contra menores
Ana Rita Alfaiate, Professora Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
VídeoCrimes contra a liberdade sexual: algumas notas substantivas e aspetos particulares relacionados com a prova
Maria do Carmo Silva Dias, Juíza Desembargadora, Inspetora Judicial do CSM
Vídeo
Tópico 7
-
Dia 27 de fevereiro de 2015
Stalking
Marlene Matos, Professora Auxiliar no Departamento de Psicologia da Universidade do Minho. Investigadora e Psicóloga Forense
Vídeo
Vídeo do debate
Stalking - medidas de coação e de punição e tutela da vítima
Artur Guimarães Ribeiro, Juiz de Direito, Secção de Instrução Criminal da Instância Central da Comarca do Porto
Vídeo
-
Prova digital
Pedro Verdelho, Procurador da República, Gabinete do Cibercrime da PGR
Tópico 8
Bullying: abordagem numa perspetiva do sistema educativo
Margarida Gaspar Matos, Professora da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
Vídeo
Jogo de luta ou luta a sério? Como distinguir para decidir?
Amália Rebolo Marques, Professora Auxiliar do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares do Instituto Piaget
VídeoO Bullying e a violência em meio escolar - prevenção, intervenção e punição
Ana Teresa Leal, Procuradora da República nas Secções do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste - Amadora
Vídeo• Debate
Moderação: Margarida Natário, Juíza de Direito, Secção Criminal da Instância Local da Comarca de Lisboa Oeste