Lista de tópicos
Geral
Armas e Munições — Regime Jurídico: Realidade e Prática Judiciárias
Objetivos:
Melhorar o conhecimento e competências em matéria de armas e munições — a realidade e a prática judiciárias:
- Princípios de utilização das armas e munições por parte dos responsáveis pela aplicação da lei;
- Tipologia e classificação das armas e munições bem como a sua utilização;
- Esclarecimento sobre os aspetos legais, teóricos, operacionais e técnicos do uso de armas e munições bem como questões relacionadas com perícias e balística.
Tópico 1
Abertura
Maria Helena P. L. Correia Fazenda Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 2
O Regime Jurídico das Armas e Munições e a Prática Judiciária - Algumas Notas
João Miguel Ferreira da Silva Rato Juiz Desembargador na Relação de Évora
Tópico 3
Recurso a armas de fogo em ação policial – Enquadramento jurídico e prática judiciária
José Manuel Ribeiro de Almeida Procurador da República (Tribunal Constitucional)
Tópico 4
O Regime Jurídico das Armas e Munições - Algumas perplexidades
Teresa Morais Procuradora da República — DIAP do Porto
Tópico 5
Armas e Munições - Tipologia e Classificações
Pedro Nuno R. M. Coelho Moura Intendente (Chefe da Divisão de Investigação e Fiscalização do Departamento de Armas e Explosivos da PSP)
Tópico 6
A Balística Forense no Laboratório de Polícia Científica: Conceitos, Aplicação e Interpretação
Nuno Alexandre Pereira Especialista Superior do Laboratório de Polícia Cientifica (PJ)