Lista de tópicos

  • Geral

    • logo

       

      Produção, apreciação e valoração da prova em julgamento no processo penal

      Objetivos:

      Reflexão sobre os princípios fundamentais do processo penal e das questões que se colocam aos níveis da segurança e certeza na produção, apreciação e valoração crítica da prova em julgamento e dos mecanismos disponíveis para a formação da respetiva convicção e do juízo probatório.

      Destinatários:

      Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados e outros profissionais da área forense. Juízes Estagiários do 30º Curso de Formação de Magistrados

      Data e Local:

      Lisboa, 13 de março de 2015 - Auditório do Novo Edifício-Sede da Polícia Judiciária, Rua Gomes Freire

  • Tópico 1

    • Sep2

      Questões relativas à recolha da prova em inquérito e à sua apresentação em julgamento

      João Aibéo, Procurador-Geral Adjunto, Procuradoria-Geral da República
      Vídeo

    • Sep2

      Valoração em julgamento das declarações prestadas em fases anteriores do processo

      Paulo de Sá e Cunha, Advogado
      Vídeo

  • Tópico 2

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Natália Pereira de Lima, Procuradora-Geral Adjunta no Tribunal da Relação de Lisboa
      Vídeo

  • Tópico 3

    • Sep2

      Produção, apreciação e valoração da prova em julgamento no processo penal

      António Gama, Juiz Desembargador, Vice-presidente do Tribunal da Relação do Porto
      Vídeo

    • João Conde Correia, Procurador da República no Tribunal da Relação do Porto
      Vídeo

  • Tópico 4

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: António Pires da Graça, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
      Vídeo