Lista de tópicos
Geral
Tráfico de Seres Humanos
Objetivos:
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Contextualizar juridicamente o fenómeno ao nível do Direito Internacional
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Aprofundar a análise de situações de risco de modo a facilitar uma compreensão multidisciplinar do tráfico de seres humanos
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Analisar a problemática da prova indireta na investigação e julgamento do tráfico de seres humanos.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais
Data e Local:
Lisboa, 4 de dezembro de 2015 - Auditório do Montepio, Rua Áurea nº 219 a 241, 6º piso
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Tópico 1
Tráfico de Seres Humanos no quadro europeu e internacional
Nuno Gradim, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Tópico 2
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A investigação do crime de TSH
Vítor Matos, Inspetor-Chefe, Unidade Nacional Contra o Terrorismo, Polícia Judiciária
Paulo Leitão Batista, Subdiretor da Direção Central de Investigação, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras
Tópico 3
• Debate
Moderação: Euclides Dâmaso, Procurador-Geral Distrital de Coimbra
Tópico 4
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A valoração da prova no crime de TSH
António Pires da Graça, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Tópico 5
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Deteção e proteção da vítima de TSH e o processo penal
Ana Teresa Leal, Procuradora da República Coordenadora na Comarca da Grande Lisboa Oeste
Tópico 6
• Debate
Moderação: Paula Soares, Procuradora da República, Instância Central de Lisboa, 1ª Secção Criminal