Lista de tópicos

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  Geral

  • Tráfico de Seres Humanos

    Objetivos:

    • Contextualizar juridicamente o fenómeno ao nível do Direito Internacional

    • Aprofundar a análise de situações de risco de modo a facilitar uma compreensão multidisciplinar do tráfico de seres humanos

    • Analisar a problemática da prova indireta na investigação e julgamento do tráfico de seres humanos.

    Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais

    Data e Local:

    Lisboa, 4 de dezembro de 2015 - Auditório do Montepio, Rua Áurea nº 219 a 241, 6º piso

  • Programa Ficheiro
  • ficha de inscrição - Advogados/as e outros/as profissionais Ficheiro
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  Tópico 1

  • Tráfico de Seres Humanos no quadro europeu e internacional

    Nuno Gradim, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

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  Tópico 2

  • A investigação do crime de TSH

    Vítor Matos, Inspetor-Chefe, Unidade Nacional Contra o Terrorismo, Polícia Judiciária

  • Paulo Leitão Batista, Subdiretor da Direção Central de Investigação, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras

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  Tópico 3

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    • Debate

    Moderação: Euclides Dâmaso, Procurador-Geral Distrital de Coimbra

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  Tópico 4

  • A valoração da prova no crime de TSH

    António Pires da Graça, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

  • • Documentação de apoio
      • Cons_Antonio_Pires_Graca_A_valoracao_da_prova_no_crime_de_trafico_de_pessoas_-_Juiz_Conselheiro_Antonio_Pires_da_Graca.pdf

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  Tópico 5

  • Deteção e proteção da vítima de TSH e o processo penal

    Ana Teresa Leal, Procuradora da República Coordenadora na Comarca da Grande Lisboa Oeste

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  Tópico 6

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    • Debate

    Moderação: Paula Soares, Procuradora da República, Instância Central de Lisboa, 1ª Secção Criminal