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• General

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  • 
    

    Prova em Direito Penal, cibercriminalidade e prova em ambiente digital

     

• Objetivos
  • Aprofundar a análise e compreensão do quadro legal e das principais questões práticas que se colocam na produção, apreciação e valoração critíca da prova em processo penal, especialmente no meio digital, bem como das novas formas de cibercriminalidade.

  • Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

  • Data e local:

    7 e 8 de abril 2016

    Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)
    
    

  • 

    Programa File
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    Ficha de Inscrição para Advogados e outros profissionais da área forense File
  • 

    Vídeos da ação URL

• Programa

  Dia 7 de abril de 2016

  • 10h00   Abertura

    Direção do CEJ

  • 10h15 Particularidades da investigação do Cibercrime - Questões práticas

    Secção de Investigação da Criminalidade Informática da Polícia Judiciária

  • 12h30 Debate

    Moderação: Luís Silva Pereira, Procurador-Geral Adjunto, Diretor-Adjunto do CEJ

  • 14h30 Particularidades da investigação do Cibercrime - Questões práticas (Continuação)

    Secção de Investigação da Criminalidade Informática da Polícia Judiciária

  • 16h00 Debate

    Moderação: Jorge Dias Duarte, Procurador da República, Coordenador Regional Norte para a Magistratura do MP

  • Dia 8 de abril de 2016

  • 10h00  Reflexões sobre o impacto das Novas Tecnologias na Interpretação e Justiça Constitucional

    Raquel Alexandra Brízida Castro, Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vogal do Conselho Regulador da ERC

  • 11h15  A Prova Digital perante a Proteção de Dados Pessoais - uma perspetiva Portuguesa e Europeia

    Manuel David Masseno, Professor do Instituto Politécnico de Beja

  • 12h15   Debate

    Moderação: Helena Susano, Juíza de Direito, Docente do CEJ

  • 14h30 Prova digital: enquadramento legal

    João Conde Correia, Procurador da República

  • 15h30  A Nuvem
    
    Pedro Verdelho, Procurador da República, Coordenador do Gabinete Cibercrime da PGR

    16h30  Debate

    Moderação: Catarina Fernandes, Procuradora da República, Docente do CEJ