Objetivos:
Aprofundar a compreensão das especificidades relacionadas com o auxílio à emigração ilegal e criminalidade conexa, com foco na investigação, prova em julgamento, direitos das vítimas e proteção das testemunhas, almejando fortalecer competências e uniformizar práticas no combate a estas formas complexas de criminalidade, promovendo a justiça e a proteção dos mais vulneráveis.
Pretende-se:
- Analisar os desafios e particularidades na investigação destes crimes, incluindo a recolha e avaliação da prova.
- Debater o estatuto jurídico das vítimas, garantindo a sua proteção e o respeito pelos seus direitos durante o processo.
- Explorar mecanismos eficazes de proteção das testemunhas, assegurando a sua segurança e colaboração.
- Promover a troca de experiências e boas práticas para uma atuação judicial mais informada, eficaz e sensível.
