Lista de tópicos

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo
    • forum icon
      Anúncios Fórum

    • Seminário sobre auxílio à emigração ilegal e criminalidade conexa especificidades da investigação e da prova em julgamento

  • Informações

    • Objetivos:

      Aprofundar a compreensão das especificidades relacionadas com o auxílio à emigração ilegal e criminalidade conexa, com foco na investigação, prova em julgamento, direitos das vítimas e proteção das testemunhas, almejando fortalecer competências e uniformizar práticas no combate a estas formas complexas de criminalidade, promovendo a justiça e a proteção dos mais vulneráveis.

      Pretende-se:

      1. Analisar os desafios e particularidades na investigação destes crimes, incluindo a recolha e avaliação da prova.
      2. Debater o estatuto jurídico das vítimas, garantindo a sua proteção e o respeito pelos seus direitos durante o processo.
      3. Explorar mecanismos eficazes de proteção das testemunhas, assegurando a sua segurança e colaboração. 
      4. Promover a troca de experiências e boas práticas para uma atuação judicial mais informada, eficaz e sensível.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

      Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • resource icon
      Ficha Inscrição Ficheiro

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Sala Luis Ribeiro, Lisboa (ver localização)

      3 de julho de 2026

  • Programa e conteúdos