Lista de tópicos
Geral
Violência doméstica e de género
Objetivos:
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Discussão tópico-problemática e casuística de questões previamente selecionadas, de importância prática comprovadamente reconhecida, procurando-se o envolvimento direto e ativo de todos os participantes, incluindo a análise de peças processuais adjetiva e substantivamente relevantes, de molde a extrair boas práticas judiciárias especialmente correlacionadas com o crime de violência doméstica.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.
Data e Local:
Lisboa, 22 de janeiro de 2016 - Sala de Vídeo do Centro de Estudos Judiciários – Piso 3º, Largo do Limoeiro
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Tópico 1
Avaliação do risco e as medidas cautelares e de coação urgentes
Helena Gonçalves, Procuradora da República, Procuradoria-Geral da República
Sara Reis Marques, Juíza de Direito, Secção de Instrução Criminal, Instância Central do TJ da Comarca de Coimbra
Tópico 2
O crime violência doméstica – questões substantivas e processuais
Ana Maria Barata de Brito, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora
Tópico 3
• Debate
Moderação: Teresa Féria, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa
Tópico 4
Início do workshop - trabalhos com os Magistrados presentes
Tópico 5
Apresentação de conclusões - com ligação às Comarcas de Braga e de Aveiro, onde o workshop também decorre
• Debate
Moderação: Sérgio Pena, Procurador da República, Docente do CEJ
• Debate Aveiro
Moderação: Helena Susano, Juíza de Direito, Docente do CEJ
• Debate Braga
Moderação: Catarina Mota Fernandes, Procuradora da República, Docente do CEJ