Lista de tópicos

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  Geral

  • Violência doméstica e de género

    Objetivos:

    • Discussão tópico-problemática e casuística de questões previamente selecionadas, de importância prática comprovadamente reconhecida, procurando-se o envolvimento direto e ativo de todos os participantes, incluindo a análise de peças processuais adjetiva e substantivamente relevantes, de molde a extrair boas práticas judiciárias especialmente correlacionadas com o crime de violência doméstica.

    Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

    Data e Local:

    Lisboa, 22 de janeiro de 2016 - Sala de Vídeo do Centro de Estudos Judiciários – Piso 3º, Largo do Limoeiro

  • Programa Ficheiro
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  Tópico 1

  • Avaliação do risco e as medidas cautelares e de coação urgentes

    Helena Gonçalves, Procuradora da República, Procuradoria-Geral da República

  • Sara Reis Marques, Juíza de Direito, Secção de Instrução Criminal, Instância Central do TJ da Comarca de Coimbra

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  Tópico 2

  • O crime violência doméstica – questões substantivas e processuais

    Ana Maria Barata de Brito, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora

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  Tópico 3

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    • Debate

    Moderação: Teresa Féria, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa

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  Tópico 4

  • Início do workshop - trabalhos com os Magistrados presentes

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  Tópico 5

  • Apresentação de conclusões - com ligação às Comarcas de Braga e de Aveiro, onde o workshop também decorre

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    • Debate

    Moderação: Sérgio Pena, Procurador da República, Docente do CEJ

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    • Debate Aveiro

    Moderação: Helena Susano, Juíza de Direito, Docente do CEJ

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    • Debate Braga

    Moderação: Catarina Mota Fernandes, Procuradora da República, Docente do CEJ