Lista de tópicos

• Geral

  Contrair tudo Expandir tudo
  • A Cooperação Judiciária em Matéria Penal na Prática Judiciária

    Objetivos:

    Aprofundar o conhecimento e compreensão do quadro jurídico pertinente à cooperação judiciária em matéria penal;

    Operacionalizar a cooperação judiciária em matéria penal através do domínio e recurso aos instrumentos online;

    Compreender as dinâmicas das instituições nacionais e internacionais vocacionadas para a cooperação judiciária em matéria penal.

    Destinatários:

    Juízes e Magistrados do Ministério Público até 5 anos de antiguidade

    Data e Local:

    Lisboa, 10 de janeiro de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários

  • 

    Programa Ficheiro
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    • Documentação relevante
      • Jurisprudencia
        • Jurisprudencia_Constitucional.pdf
        • Jurisprudencia_TRC.pdf
        • Jurisprudencia_TRE.pdf
        • Jurisprudencia_TRG.pdf
        • Jurisprudencia_TRL.pdf
        • Jurisprudencia_TRP.pdf
      • Legislacao
        • Legislacao_-_Cooperacao_Judiciaria_Internacional_em_Materia_Penal.pdf
      • Links_acesso_instituicoes
        • links_Instituicoes.pdf

• Tópico 1
  • A Procuradoria-Geral da República enquanto entidade central na cooperação internacional em matéria penal

    Joana Ferreira, Procuradora da República, Diretora do Gabinete de Documentação e Direito Comparado - Procuradoria-Geral da República

  • O mandado de detenção europeu

    Maria do Carmo Silva Dias, Juíza Desembargadora

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    • Documentação de apoio
      • Bibliografia
        • Annual-Report-2012-eurojustPTotimizado.pdf
        • avaliacoes_sobre_MDE.pdf
        • com_2011_175_final_sobre_MDE_e_cumprimento_1_.pdf
        • Parecer_comissao_assunt_europeus_pt_sobre_COM_2011_175_RPE-UE_162XII-1_1_2_.pdf
        • recomenda_comissao_para_revisao_do_MDE_2013.pdf
        • versao_revista_do_manual_europeu_para_emissao_do_MDE_17.12.2010.pdf
      • Jurisprudencia
        • 2.Ac_TJ_26.2.2013_MDE_julgado_na_ausencia.pdf
        • 3.Ac_TJ_de_3.5.2007_sobre_validade_de_decisao_quadro_relativa_ao_MDE.pdf
        • 4.Ac_TJ_de_16.11.2010_MDE_e_ne_bis_in_idem.pdf
        • 5.Ac._TRC_21.11.2007_relator_Jorge_Goncalves_.pdf
        • 6.Ac_TJ_16.6.2005_pupino.pdf
      • Sumario
        • 1.SUMARIO_Mandado_de_Detencao_Europeu.pdf

• Tópico 2
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    • Debate

    Moderação: Maria Helena Fazenda, Procuradora-Geral Adjunta, Diretora-Adjunta do CEJ

• Tópico 3
  • Cooperação judiciária internacional em matéria penal: dinâmica e boas práticas - A Eurojust

    José Guerra, Procurador da República, Adjunto do Membro Nacional Eurojust

  • Cooperação judiciária internacional em matéria penal: dinâmica e boas práticas - O Gabinete Nacional Sirene

    Manuel Pimentel, Inspetor-Chefe, Chefe do Grupo Operativo da Polícia Judiciária Junto do Gabinete Nacional Sirene

• Tópico 4
  • Cooperação judiciária internacional em matéria penal: dinâmica e boas práticas - A Europol

    Ana Moniz, Coordenadora Superior de Investigação Criminal,Chefe da Unidade Europol - Polícia Judiciária

  • Cooperação judiciária internacional em matéria penal: dinâmica e boas práticas - A Interpol

    Ana Mafalda, Coordenadora Superior de Investigação Criminal,Chefe do Gabinete Nacional da Interpol - Polícia Judiciária

• Tópico 5
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    • Debate

    Dinamização: Joana Ferreira, Procuradora da República, Diretora do Gabinete de Documentação e Direito Comparado - Procuradoria-Geral da República