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      Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina

      Objetivos:

      • Aprofundar o estudo do crime de violência doméstica à luz das recentes alterações legislativas

      • Analisar a especificidade do estatuto da vítima do crime de violência doméstica e sua correlação com a implementação de uma justiça restaurativa

      Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais

      Data e Local:

      Lisboa, 22 de janeiro de 2016 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do Limoeiro

  • Tópico 1

    • Sep2

      Avaliação do risco e as medidas cautelares e de coação urgentes

      Helena Gonçalves, Procuradora da República, Procuradoria-Geral da República

                  Sara Reis Marques, Juíza de Direito, Secção de Instrução Criminal, Instância Central da Comarca de Coimbra

    • Sep2

      O crime violência doméstica – questões substantivas e processuais

      Ana Maria Barata de Brito, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Teresa Féria, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa

  • Tópico 2

    • Sep2

      Mutilação genital feminina – o crime, o agressor e a vítima

      Lisa Vicente, Médica, Direção-Geral de Saúde

    • Anabela Luna de Carvalho, Juíza Desembargadora,Inspetora Judicial -CSM

    • Ana Teresa Leal, Procuradora da República no DIAP da Amadora, Comarca de Lisboa Oeste

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Gonçalo Pires, Juiz de Direito na secção especializada de Família e Menores da Instância Central de Almada da Comarca de Lisboa