Lista de tópicos

• Geral

  Contrair tudo Expandir tudo
  • Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina

    Objetivos:

    • Aprofundar o estudo do crime de violência doméstica à luz das recentes alterações legislativas

    • Analisar a especificidade do estatuto da vítima do crime de violência doméstica e sua correlação com a implementação de uma justiça restaurativa

    Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais

    Data e Local:

    Lisboa, 22 de janeiro de 2016 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do Limoeiro

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    Programa Ficheiro
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    Ficha de Inscrição para Advogados/as e outros/as profissionais Ficheiro

• Tópico 1
  • Avaliação do risco e as medidas cautelares e de coação urgentes

    Helena Gonçalves, Procuradora da República, Procuradoria-Geral da República

                Sara Reis Marques, Juíza de Direito, Secção de Instrução Criminal, Instância Central da Comarca de Coimbra

  • O crime violência doméstica – questões substantivas e processuais

    Ana Maria Barata de Brito, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora

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    • Debate

    Moderação: Teresa Féria, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa

• Tópico 2
  • Mutilação genital feminina – o crime, o agressor e a vítima

    Lisa Vicente, Médica, Direção-Geral de Saúde

  • Anabela Luna de Carvalho, Juíza Desembargadora,Inspetora Judicial -CSM

  • Ana Teresa Leal, Procuradora da República no DIAP da Amadora, Comarca de Lisboa Oeste

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    • Debate

    Moderação: Gonçalo Pires, Juiz de Direito na secção especializada de Família e Menores da Instância Central de Almada da Comarca de Lisboa