Lista de tópicos
Geral
Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina
Objetivos:
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Aprofundar o estudo do crime de violência doméstica à luz das recentes alterações legislativas
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Analisar a especificidade do estatuto da vítima do crime de violência doméstica e sua correlação com a implementação de uma justiça restaurativa
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais
Data e Local:
Lisboa, 22 de janeiro de 2016 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do Limoeiro
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Tópico 1
Avaliação do risco e as medidas cautelares e de coação urgentes
Helena Gonçalves, Procuradora da República, Procuradoria-Geral da República
Sara Reis Marques, Juíza de Direito, Secção de Instrução Criminal, Instância Central da Comarca de Coimbra
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O crime violência doméstica – questões substantivas e processuais
Ana Maria Barata de Brito, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora
• Debate
Moderação: Teresa Féria, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa
Tópico 2
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Mutilação genital feminina – o crime, o agressor e a vítima
Lisa Vicente, Médica, Direção-Geral de Saúde
Anabela Luna de Carvalho, Juíza Desembargadora,Inspetora Judicial -CSM
Ana Teresa Leal, Procuradora da República no DIAP da Amadora, Comarca de Lisboa Oeste
• Debate
Moderação: Gonçalo Pires, Juiz de Direito na secção especializada de Família e Menores da Instância Central de Almada da Comarca de Lisboa