Lista de tópicos

  • Geral

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      Violência Doméstica c/ a EARHVD

  • Informações

    • Objetivos:

      • Conhecer o quadro legislativo essencial internacional e sua correlação com o nacional atinente ao crime de Violência Doméstica, com vista à compreensão global do enquadramento normativo;
      • Analisar e subsumir condutas controvertidas ao crime de Violência Doméstica e demais crimes conexos, ou por ele consumidos, tratados na jurisprudência do TEDH e portuguesa

      Detetar pontos críticos procedimentais em Inquérito com vista a identificar boas práticas processuais

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. 

    • Data e local:

      Comarca de Portalegre

      14 de fevereiro 2020

  • Programa e conteúdos

    • 10h00  Receção e apresentação da metodologia do Workshop

               Análise comparativa e contrastiva do quadro legislativo essencial internacional e nacional relativo ao crime de violência doméstica

                Análise de casos da jurisprudência TEDH e portuguesa

                 Alexandre Oliveira, Juiz de Direito e Docente do CEJ

    • 14h00   Apresentação da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD)

          Rui do Carmo, Procurador da República Jubilado, Coordenador da EARHVD

      14h15  Apresentação e debate sobre o Relatório nº 4/2017-VP da EARHVD

                  Maria Cristina Mendonça, Médica-legista, representante do Ministério da Justiça na EARHVD

      15h30   Apresentação e debate sobre o Relatório  nº 1/2018-AC da EARHVD

                  António Castanho, Psicólogo, representante da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna na EARHVD

       

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