Lista de tópicos

• Geral

  Contrair tudo Expandir tudo

                                                                   

  Seminário  "Gestão da Investigação Criminal"                               

  Lisboa, 21 e 22 de fevereiro 2013 | Auditório do Montepio Geral, Rua Áurea, nº 219 a 241 – 6º andar, Lisboa

  • 

    Programa Ficheiro
  • Descarregar pasta

    • Bibliografia
      • Circulares_PGR
        • A_COLHEITA_DE_INFORMACAO_A_VITIMAS_DE_CRIMES_SEXUAIS_TERESA_MAGALHAES_CATARINA_RIBEIRO.pdf
        • ABUSO_SEXUAL_INTRA_E_EXTRA-FAMILIAR_T._ag.pdf
        • Aceleracao_Processual_-_Circular_01-1999.pdf
        • Aceleracao_Processual_-_Circular_02-2006.pdf
        • Actos_no_Estrangeiro_-_Pratica_-_Circular_05-1993.pdf
        • Agendamento_de_Actos_-_Circular_02-1992.pdf
        • Agentes_Autoridade_-_Inqueritos_-_Circular_04-1998.pdf
        • Agentes_de_Autoridade_-_Representacao_-_Circular_10-1992.pdf
        • Ameaca_com_Arma_de_Fogo_-_Circular_13-2004.pdf
        • Art_278_CPP_-_Circular_09-2012.pdf
        • Arto_270o_do_CPP_-_Delegacao_Competencias_-_Circular_06-2002.pdf
        • Branqueamento_de_Capitais_-_Circular_11-2004.pdf
        • Buscas_em_EP_e_Unidades_Policiais_-_Circular_05-2012.pdf
        • Cartas_Precatorias_Expedidos_pela_PJ_-_Circular_08-1993.pdf
        • Cartas_Rogatorias_-_Circular_04-2002.pdf
        • Cartas_Rogatorias_-_Circular_06-2004.pdf
        • Cheque_sem_Provisao_-_CTT_-_Circular_01-2007.pdf
        • Cibercrime_-_Circular_12-2012.pdf
        • Comunicacao_PJ_-_Despachos_de_Arquivamento_-_Circular_04-2008.pdf
        • Conflitos_de_Competencia_-_Circular_04-2012.pdf
        • Contrafaccao_de_Moeda_-_Circular_02-1997.pdf
        • Contrafaccao_de_Moeda_-_Circular_02-2000.pdf
        • Contrafaccao_de_Moeda_-_Circular_03-2002.pdf
        • Convencao_do_Conselho_da_Europa_para_a_Proteccao_das_Criancas_contra_a_Exploracao_Sexual_e_os_Abusos_Sexuais_Lanzarote_25_10_2007_2_.pdf
        • Corrupcao_Comercio_Internacional_e_Actividade_Privada_-_Circular_02-2001.pdf
        • DCIAP_-_Circular_10-1999.pdf
        • DCIAP_-_Circular_11-1999.pdf
        • Deputado_-_Audicao_-_Circular_01-2003.pdf
        • Deputado_-_Falta_a_Actos_Processuais_-_Circular_11-1995.pdf
        • Deputado_-_Notificacao_-_Circular_12-1999.pdf
        • Deputado_Regional_-_Audicao_-_Circular_02-2009.pdf
        • Direitos_de_Autor_-_Circular_12-1993.pdf
        • Encomendas_Postais_-_Fiscalizacao_Aduaneira_-_Circular_07-1995.pdf
        • Equipas_de_Investigacao_Conjunta_-_Circular_01-2012.pdf
        • Estatuto_Vitima_-_Comunicacoes_-_Circular_07-2012.pdf
        • Estupefacientes_-_Apreensao_-_Destruicao_-_Circular_03-2008.pdf
        • Eurojust_-_Circular_07-2006.pdf
        • Eurojust_-_Circular_15-2004.pdf
        • Falencias_Dolosas_-_NAT_-_Circular_04-1999.pdf
        • Formas_Simplificadas_-_Conducao_sob_Influencia_Alcool_-_Circular_06-2012.pdf
        • Furto_de_Cobre_-_Circular_03-2012.pdf
        • Guarda_Fiscal_-_Circular_02-1993.pdf
        • IML_-_Consultas_Tecnico-Cientificas_-_Circular_03-1999.pdf
        • IML_-_Pareceres_Tecnicos_Sobre_Exercicio_Medicina_-_Circular_03-2010.pdf
        • IML_-_Peritos_-_Comparencia_em_Tribunal_-_Circular_09-1994.pdf
        • Incendios_Florestais_-_Circular_06-2001.pdf
        • Incendios_Florestais_-_Circular_09-2008.pdf
        • Inquerito_-_Contagem_do_Prazo_-_Circular_04-1990.pdf
        • Inqueritos_-_Arquivo_-_Eliminacao_-_Circular_08-2008.pdf
        • Intercepcoes_Telefonicas_-_Circular_07-1992.pdf
        • Intercepcoes_Telefonicas_-_Circular_07-2002.pdf
        • Intercepcoes_Telefonicas_-_Circular_13-1994.pdf
        • Lei_Politica_Criminal_-_Circular_04-2010.pdf
        • Mandado_de_Detencao_Europeu_-_Circular_04-2004.pdf
        • Medida_Coaccao_-_ViolenciaDomestica_-_Circular_02-1998.pdf
        • Obitos_Decorrentes_Acidente_Viacao_-_Circular_01-2010.pdf
        • Objectos_apreendidos_-_Circular_09-1984.pdf
        • Orgaos_de_Soberania_-_Relacionamento_-_Circular_03-2001.pdf
        • Pedido_de_Asilo_-_Circular_09-2000.pdf
        • Pessoas_Colectivas_-_Constituicao_como_Arguido_-_Circular_04-2011.pdf
        • Policia_Judiciaria_Militar_-_Circular_14-2004.pdf
        • Provedor_de_Justica_-_Circular_05-2001.pdf
        • Queixa_de_Pessoa_Colectiva_-_Circular_12-2004.pdf
        • Rede_Judiciaria_Europeia_-_Circular_06-2000.pdf
        • Reproducao_Ilegitima_Programa_Informatico_-_Circular_08-2012.pdf
        • Requisitos_exames_grafologicos.pdf
        • SEF_-_Pessoas_Procuradas_-_Circular_04-1994.pdf
        • Suspensao_Provisoria_do_Processo_-_Circular_02-2008.pdf
        • Terrorismo_-_Circular_05-2004.pdf
        • Veiculos_Automoveis_-_Apreensao_-_Circular_04-2005.pdf
      • Crimes_sexuais_agravantes
        • Crimes_sexuais_Agravantes_Teresa_Braga_e_Marlene_Matos.pdf
      • Distorcoes_cognitivas_em_agressores_sexuais
        • Distorcoes_cognitivas_em_agressores_sexuais_Armando_Coutinho-Pereira.pdf
      • Referencias_bibliograficas
        • A_COLHEITA_DE_INFORMACAO_A_VITIMAS_DE_CRIMES_SEXUAIS_TERESA_MAGALHAES_CATARINA_RIBEIRO.pdf
        • ABUSO_SEXUAL_INTRA_E_EXTRA-FAMILIAR_T._ag.pdf
        • Cheque_sem_Provisao_-_Desistencia_da_Queixa_-_Circular_01-2006.pdf
        • Convencao_do_Conselho_da_Europa_para_a_Proteccao_das_Criancas_contra_a_Exploracao_Sexual_e_os_Abusos_Sexuais_Lanzarote_25_10_2007_2_.pdf
        • Directiva_201192UE_do_Parlamento_Europeu_e_do_Conselho_de_13_de_Dezembro_de_2011_relativa_a_luta_contra_o_abuso_sexual_e_a_exploracao_sexual_de_c.pdf
        • Informacao_PGR_-_Convencao_do_Conselho_da_Europa_para_a_Proteccao_das_Criancas_contra_a_Exploracao_Sexual_e_os_Abusos_Sexuais_Lanzarote_25.10.2007.pdf
        • PROCEDIMENTOS_FORENSES_Abuso_SX.teresamagalhaes.pdf
        • Protecao_de_criancas_e_jovens_em_risco-_consideracoes_sobre_o_protocolo_nacional_de_2011_Teresa_Magalhaes.pdf
        • Referencias.bibliograficas.pdf
        • Requisitos_exames_grafologicos.pdf

• Tópico 1

  Dia 21 de Fevereiro de 2013

   

  Abertura

   

  Direção do Centro de Estudos Judiciários

• Tópico 2

  Gestão do inquérito e da investigação criminal: planificação e estratégia

  •           Patrícia Naré Agostinho, Procuradora-Adjunta, Departamento Central de Investigação e Ação Penal
  • 

    Apresentação Ficheiro
  • 

    Ficha de Inquérito Ficheiro

• Tópico 3

  Recolha de voz e imagem e intercepções telefónicas

  •               João Carreira, Coordenador Superior de Investigação Criminal, Diretor da Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico, Policia Judiciária
  • Sotero de Freitas, Chefe de Área de Equipamentos e Sistemas Especiais, Unidade de Telecomunicações e informática, Policia Judiciária 

• Tópico 4

  A prova pericial no crime de falsificação

  •          Fátima Barbosa, Chefe de área do Laboratório de Polícia Judiciária

• Tópico 5

  A dinâmica da investigação em segmentos criminais específicos – a investigação do crime de tráfico de estupefacientes

  • António Sintra, Procurador da República Coordenador, Departamento de Investigação criminal de Leiria, Policia Judiciária

  •             Manuel Gonçalves, Procurador da República Coordenador, Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa
  • 

    Intervenção Ficheiro

• Tópico 6

  Moderação:

  Olga Coelho, Procuradora da República, Coordenadora Distrital de Estágios do Ministério Público do Centro de Estudos Judiciários

  Cláudia Marina Verdial Pina, Juiz de Instrução Criminal, Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa

• Tópico 7

  Dia 22 de Fevereiro de 2013

   

  A dinâmica da investigação em segmentos criminais específicos (cont.)

   

  A investigação de crimes sexuais

  • Maria João Taborda, Procuradora da República, Tribunal Judicial de Guimarães, 1ª Vara de Competência Mista
  • 

    Apresentação Ficheiro
  • Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Docente do Centro de Estudos Judiciários

  • Fernanda Rodrigues, Diretora do Serviço de Clínica Forense da Delegação Norte do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses

  • Carlos Eduardo Peixoto, Professor no Instituto Superior de Ciências da Saúde e perito em psicologia Forense da Delegação Norte do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses

• Tópico 8
  Moderação:

   

  Catarina Fernandes, Procuradora-Adjunta, Docente do Centro de Estudos Judiciários

• Tópico 9

  O crime de homicídio:revisitar um caso real

  • Rui Cardoso, Procurador da República, Tribunal Judicial de Setúbal, Varas Mistas

  • Hélder Figueiredo, Perito Forense, Laboratório de Polícia Científica, Polícia Judiciária

  • 

    Apresentação Ficheiro
  • João Freire Fonseca, Perito Forense, Laboratório de Polícia Científica, Polícia Judiciária

  • Carlos Gregório, Perito Forense, Laboratório de Polícia Científica, Polícia Judiciária