Lista de tópicos

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  Geral

  • A Prova Indireta

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  Informações

  • Objetivos:

    Apresentação sumária do enquadramento legal da prova indireta no Código de Processo Penal, que passará pela análise das normas e os princípios que regem a sua admissibilidade e valoração e reflexão sobre os principais desafios que a sua utilização representa, identificando as tendências jurisprudenciais e os critérios adotados pelos tribunais na sua valoração.

  • Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

  • Data e local:

    16 de maio 2025 - Webinar

  • Ficha de inscrição Ficheiro
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  Programa e conteúdos

  • Programa em PDF Ficheiro
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