Crimes de ódio, redes sociais e liberdade de expressão

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  • Crimes de ódio, redes sociais e liberdade de expressão 

• Informações
  • Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

  • Data e local:

    Web Conferência

    05 de fevereiro de 2021

    Ação transmitida em canal aberto em ;

    Canal CEJ - https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej

    Justiça_TV - https://www.justicatv.com/2018/

    Plataforma - WEBEX 

    As questões a colocar aos oradores deverão ser enviadas por email para penal-def@mail.cej.mj.pt com identificação do autor pelo nome e profissão

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    Programa Ficheiro

• Programa e conteúdos
  • 09h45   Abertura

                  Direção do Centro de Estudos Judiciários

    10h00   Crimes de ódio, redes sociais e liberdade de expressão

                  Óscar Ferreira, Procurador da República

                   Rui Gonçalves, Inspetor da Polícia Judiciária

    11h30   Debate

    11h45   Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio

                 João Gomes de Sousa, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora 

    12h30   Debate