Lista de tópicos
Geral
Crimes de ódio, redes sociais e liberdade de expressão
Informações
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Web Conferência
05 de fevereiro de 2021
Ação transmitida em canal aberto em ;
Canal CEJ - https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej
Justiça_TV - https://www.justicatv.com/2018/
Plataforma - WEBEX
As questões a colocar aos oradores deverão ser enviadas por email para penal-def@mail.cej.mj.pt com identificação do autor pelo nome e profissão
Programa e conteúdos
09h45 Abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários
10h00 Crimes de ódio, redes sociais e liberdade de expressão
Óscar Ferreira, Procurador da República
Rui Gonçalves, Inspetor da Polícia Judiciária
11h30 Debate
11h45 Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio
João Gomes de Sousa, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora
12h30 Debate