Objetivos:
Focado na atualização de conhecimentos e preparação dos participantes para os desafios tecnológicos contemporâneos, o colóquio visa analisar a utilização de ferramentas digitais no processo-crime, incluindo o balanceamento entre os riscos e benefícios associados à utilização de ferramentas de inteligência artificial no processo penal. Pretende-se:
- Examinar o quadro normativo vigente e os desafios decorrentes da introdução destas tecnologias na atividade jurisdicional;
- Debater as potencialidades para a agilização e eficiência dos processos criminais, especialmente em matéria de recolha e valoração da prova;
- Identificar riscos para a proteção de direitos fundamentais;
- Promover a reflexão crítica e a partilha de experiências para uma utilização responsável, ética e eficaz destas ferramentas, em especial das ferramentas de inteligência artificial.
