Lista de tópicos

  • Geral

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      Cibercriminalidade e Prova Digital

    • Data e local: 

      Lisboa,11 de março de 2019

      Centro de Estudos Judiciários - Sala de Vídeo, Lisboa (ver localização)

      Porto,11 de março de 2019

      Centro de Estudos Judiciários - Delegação do Porto, Rua de Camões, 155 - 6º Piso -Porto ( ver localização)

       

    • Destinatários:

       Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

    • Objetivos:

      Aprofundamento de conhecimentos teóricos e práticos sobre os crimes estritamente informáticos e outros crimes com eles conexos, bem como sobre o regime de preservação e produção de prova digital, especialmente o respeitante a mensagens de correio eletrónico ou de natureza semelhante, procurando-se o envolvimento direto e ativo de todos os participantes, incluindo a análise do direito nacional e internacional, bem como de jurisprudência relevante, de molde a extrair boas práticas judiciárias.

  • Programa e conteúdos

    • 09h45   Abertura

         Direção do Centro de Estudos Judiciários

      10h00   Crimes informáticos e crimes conexos

         Alexandre Oliveira, Juiz de Direito e docente do CEJ

      [Em Lisboa, com transmissão para o Porto]

      11h00   Pausa

      11h30   A preservação e produção de prova digital

      Rui Cardoso, Procurador da República e docente do CEJ

      (No Porto, com transmissão para Lisboa)

      12h15   Debate

      12h30    Apresentação da plataforma SIRIUS e de algumas ferramentas de aquisição de prova digital

         Carlos Pinho, Procurador-adjunto – Gabinete de Coordenação dos Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República

      [No Porto, com transmissão para Lisboa]

    • 14h30   Exercícios de subsunção jurídico-penal à luz da Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro, do Código Penal, da Convenção de Budapeste (ETS 185) e da Diretiva 2013/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de agosto de 2013, e de preservação e obtenção de prova digital.

      15h30   Debate

      Dinamização:

      • Lisboa: Alexandre Oliveira e Patrícia Naré Agostinho, Procuradora da República e docente do Centro de Estudos Judiciários

      • Porto: Rui Cardoso e Carlos Pinho, Procurador-adjunto

       17h00   Encerramento