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Maior Acompanhado

Questões práticas do processo de Inventário

Questões práticas do processo de Inventário

Contrato de Compra e venda comercial

Questões práticas do processo executivo

Introdução à proteção dos direitos humanos na Europa – A interação entre a CEDH e a Carta dos Direitos Fundamentais da EU - HELP 2024

Questões práticas do processo executivo

Questões práticas do processo executivo

Questões práticas do processo executivo

Os apensos declarativos na ação executiva

O maior acompanhado com implicações transfronteiriças

Seminário sobre Direito Comercial

Seminário sobre direito da responsabilidade civil

Workshop sobre Processo de Inventário

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional

Processo de Insolvência

Proteção de dados e direito à privacidade - HELP 2023

JudiNet PT (2º workshop) - Reforçar a rede nacional de juízes que apoia a actividade do Ponto de Contacto Nacional da RJE em Portugal (Projecto UE n.º 101007428)

Curso Intensivo Cível

Custas Processuais: particularidades no direito processual civil

A tutela dos interesses difusos e coletivos em matéria de ambiente

Direito da Responsabilidade Civil - Novas tecnologias e responsabilidade civil

Direito Comercial

Sociedades comerciais – elementos de informação financeira e Tribunais

Direito do Consumo – A proteção dos direitos dos consumidores e as alterações introduzidas, nomeadamente, pelo DL n.º 84/2021, de 18 de Outubro, e pelo DL n.º 109•G/2021, de 10 de Dezembro

O maior acompanhado na perspetiva da Jurisprudência

Proteção de dados e direito à privacidade - HELP 2022

Seminário de Direito da Responsabilidade - Responsabilidade profissional

Jurisprudência constitucional recente em matéria civil, comercial e processual civil

Sociedades comerciais – elementos de informação financeira e Tribunais

Encontros de Jurisprudência cível e processual civil: Negócio jurídico

Seminário sobre Insolvência

Workshop Direito das Sucessões e Novo Regime do Inventário – Algumas questões práticas

Seminário de Direito Comercial

JudiNet PT - Reforçar a rede nacional de juízes que apoia a actividade do Ponto de Contacto Nacional da RJE em Portugal (Projecto UE n.º 101007428)

Cooperação Judiciária Civil em Matéria Civil e Comercial (parceria CEJ/ Ponto de Contacto da RJE)

Seminário de Direito Comercial (parceria CEJ/ Revista de Direito Comercial)

Seminário de Direito da Responsabilidade Civil (parceria CEJ/ Revista de Direito da Responsabilidade)

Direito das Sucessões e Novo Regime do Inventário – Algumas questões práticas

Jurisdição Civil e Comercial face à pandemia – questões e decisões no quotidiano dos TribunaisPonto de situação em Janeiro de 2021

Tribunais Judiciais e Julgados de Paz: em diálogo

Jurisprudência constitucional em matéria civil e processual civil: No 45.º Aniversário da Constituição - Duas questões à jurisprudência constitucional, em matéria civil e processual civil

O maior acompanhado na prática judiciária

Negócios, contratos e Direito da Insolvência

Direito Civil e Processual Civil e Comercial - COVID-19 - CEJ

Títulos de crédito

Seminário de Direito Comercial - em parceria com a Revista de Direito Comercial

Inventário : o novo regime

Ferramentas Informáticas

Casamento e união de facto : questões da jurisdição civil

Workshop: "Formação para juízes que lidam com a injunção de pagamento europeia e com outros instrumentos de cooperação civil" – projecto europeu JUST-JCOO-EJN-AG-2018

Workshop: "Criar uma rede nacional de juízes que apoiem a actividade da RJE Civil" – projecto europeu JUST-JCOO-EJN-AG-2018

A prova documental em processo civil

Temas de Direito Civil e Processual Civil

Seminário sobre Processos Especiais dos Juízos de Comércio

Seminário de Direito Comercial

O novo regime jurídico do maior acompanhado

Na Vanguarda da Responsabilidade Civil

Direitos das pessoas com deficiência

As consequências dos processos PER, PEAP e Insolvência nas ações declarativas e executivas cíveis

Cooperação Judiciária Civil

Temas de Direito Civil e Direito Processual Civil

Direito Societário e Comercial

Transporte de passageiros e mercadorias

O TJUE e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Direitos das Pessoas com Deficiência

Curso intensivo de Processo civil e acção executiva

Curso Intensivo de Processos Especiais nas Secções de Comércio

Propriedade Intelectual e Industrial

Direito Societário

Direitos das pessoas com deficiência

Matérias da competência do Tribunal de Comércio

Tutela geral e especial da personalidade humana

Temas de Direito Civil e Processual Civil

O Private Enforcement do Direito da Concorrência

Direito Registal

Temas de Direito Bancário e Financeiro

Direito probatório, substantivo e processual civil

Responsabilidade civil médica

A Mediação e a Conciliação nos Conflitos Civis e Comerciais

Insolvência e Processo Especial de Revitalização

Ações especiais

Direito Bancário – Questões de Direito Comercial Bancário

Seminário sobre arrendamento urbano

Insolvência e Processo Especial de Revitalização

Direito Probatório, substantivo e processual

O Novo Regime do Processo do Inventário

Direito Europeu

Balanço do Novo Processo Civil

A interacção do Direito Administrativo com o Direito Civil

Temas de Direito Civil e Processual Civil

Insolvência e Processo Especial de Revitalização

Curso Intensivo da Jurisdição Civil – Processos especiais previstos no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Curso Intensivo da Jurisdição Civil – Processo Executivo

A Lei da Saúde Mental

A Reforma do Código de Processo Civil

Apreciação dos meios de prova

Arbitragem: impugnação judicial de decisões arbitrais

Direito das Pessoas com Deficiência

Arrendamento urbano

Arrendamento urbano – a reforma de 2012-2013

Contencioso das Cláusulas Contratuais Gerais

Curso de Especialização Temas de Direito Civil

Curso de Especialização Temas de Direito Civil e de Processo Civil

Direito bancário

Direito bancário - contratos bancários e meios de pagamento (Dec-Lei nº 317/2009, de 30 de outubro)

Direito da Concorrência

Direito da Concorrência

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor: Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (transposição da Diretiva Europeia n.º 2011/83/EU)

Direito do medicamento

Direito Europeu: Análise dos regulamentos europeus relativos a competência internacional, responsabilidade contratual e extracontratual e direito sucessório

Direito societário e corporate governance

Gestão processual

Insolvência e consequências da sua declaração

Inventário e questões práticas sobre o Direito das Sucessões

Jornadas de Processo Civil

Jornadas de Processo Civil

Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Jurisprudência Internacional, Europeia e Constitucional em Matéria Civil

Os Tribunais nacionais como Tribunais comuns da ordem jurídica da União Europeia: a questão prejudicial na teoria e na prática

Processo Especial de Revitalização

Propriedade Intelectual

Recursos e sua apreciação em Direito e Processo Civil

Responsabilidade civil contratual e extracontratual do Estado (a defesa dos interesses privados do Estado pelo Ministério Público)

Responsabilidade civil do Estado

Temas de Direito Civil: Direito das Garantias, Direito dos seguros e Propriedade Horizontal

Temas de Direito Societário e Comercial

Temas de Processo Executivo

Transações Comerciais