Objetivos:
O colóquio visa aprofundar, a um nível avançado, o conhecimento e a reflexão sobre questões cruciais do Direito da Insolvência, nomeadamente os incidentes de verificação e graduação de créditos e de qualificação da insolvência. Pretende-se:
i. Analisar os aspetos processuais e materiais relacionados com os referidos incidentes, destacando as dificuldades e boas práticas na sua resolução;
ii. Debater critérios e métodos para a correta qualificação da insolvência e suas implicações jurídicas;
iii. Promover a troca de experiências e a harmonização de práticas judiciais nesta matéria complexa e dinâmica;
iv. Reforçar a capacidade de fundamentação e tomada de decisão, contribuindo para uma maior segurança jurídica e eficácia no tratamento dos processos de insolvência.
