e-Learning: All courses

Course categories:

Proteção de dados e direito à privacidade - HELP 2023

JudiNet PT (2º workshop) - Reforçar a rede nacional de juízes que apoia a actividade do Ponto de Contacto Nacional da RJE em Portugal (Projecto UE n.º 101007428)

Curso Intensivo Cível

Custas Processuais: particularidades no direito processual civil

A tutela dos interesses difusos e coletivos em matéria de ambiente

Direito da Responsabilidade

Direito Comercial

Sociedades comerciais – elementos de informação financeira e Tribunais

Direito do Consumo – A proteção dos direitos dos consumidores e as alterações introduzidas, nomeadamente, pelo DL n.º 84/2021, de 18 de Outubro, e pelo DL n.º 109•G/2021, de 10 de Dezembro

O maior acompanhado na perspetiva da Jurisprudência

Proteção de dados e direito à privacidade - HELP 2022

Seminário de Direito da Responsabilidade - Responsabilidade profissional

Jurisprudência constitucional recente em matéria civil, comercial e processual civil

Sociedades comerciais – elementos de informação financeira e Tribunais

Encontros de Jurisprudência cível e processual civil: Negócio jurídico

Seminário sobre Insolvência

Workshop Direito das Sucessões e Novo Regime do Inventário – Algumas questões práticas

Seminário de Direito Comercial

JudiNet PT - Reforçar a rede nacional de juízes que apoia a actividade do Ponto de Contacto Nacional da RJE em Portugal (Projecto UE n.º 101007428)

Cooperação Judiciária Civil em Matéria Civil e Comercial (parceria CEJ/ Ponto de Contacto da RJE)

Seminário de Direito Comercial (parceria CEJ/ Revista de Direito Comercial)

Seminário de Direito da Responsabilidade Civil (parceria CEJ/ Revista de Direito da Responsabilidade)

Direito das Sucessões e Novo Regime do Inventário – Algumas questões práticas

Jurisdição Civil e Comercial face à pandemia – questões e decisões no quotidiano dos TribunaisPonto de situação em Janeiro de 2021

Tribunais Judiciais e Julgados de Paz: em diálogo

Jurisprudência constitucional em matéria civil e processual civil: No 45.º Aniversário da Constituição - Duas questões à jurisprudência constitucional, em matéria civil e processual civil

O maior acompanhado na prática judiciária

Negócios, contratos e Direito da Insolvência

Direito Civil e Processual Civil e Comercial - COVID-19 - CEJ

Títulos de crédito

Seminário de Direito Comercial - em parceria com a Revista de Direito Comercial

Inventário : o novo regime

Ferramentas Informáticas

Casamento e união de facto : questões da jurisdição civil

Workshop: "Formação para juízes que lidam com a injunção de pagamento europeia e com outros instrumentos de cooperação civil" – projecto europeu JUST-JCOO-EJN-AG-2018

Workshop: "Criar uma rede nacional de juízes que apoiem a actividade da RJE Civil" – projecto europeu JUST-JCOO-EJN-AG-2018

A prova documental em processo civil

Temas de Direito Civil e Processual Civil

Seminário sobre Processos Especiais dos Juízos de Comércio

Seminário de Direito Comercial

O novo regime jurídico do maior acompanhado

Na Vanguarda da Responsabilidade Civil

Direitos das pessoas com deficiência

As consequências dos processos PER, PEAP e Insolvência nas ações declarativas e executivas cíveis

Cooperação Judiciária Civil

Temas de Direito Civil e Direito Processual Civil

Direito Societário e Comercial

Transporte de passageiros e mercadorias

O TJUE e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Direitos das Pessoas com Deficiência

Curso intensivo de Processo civil e acção executiva

Curso Intensivo de Processos Especiais nas Secções de Comércio

Propriedade Intelectual e Industrial

Direito Societário

Direitos das pessoas com deficiência

Matérias da competência do Tribunal de Comércio

Tutela geral e especial da personalidade humana

Temas de Direito Civil e Processual Civil

O Private Enforcement do Direito da Concorrência

Direito Registal

Temas de Direito Bancário e Financeiro

Direito probatório, substantivo e processual civil

Responsabilidade civil médica

A Mediação e a Conciliação nos Conflitos Civis e Comerciais

Insolvência e Processo Especial de Revitalização

Ações especiais

Direito Bancário – Questões de Direito Comercial Bancário

Seminário sobre arrendamento urbano

Insolvência e Processo Especial de Revitalização

Direito Probatório, substantivo e processual

O Novo Regime do Processo do Inventário

Direito Europeu

Balanço do Novo Processo Civil

A interacção do Direito Administrativo com o Direito Civil

Temas de Direito Civil e Processual Civil

Insolvência e Processo Especial de Revitalização

Curso Intensivo da Jurisdição Civil – Processos especiais previstos no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Curso Intensivo da Jurisdição Civil – Processo Executivo

A Lei da Saúde Mental

A Reforma do Código de Processo Civil

Apreciação dos meios de prova

Arbitragem: impugnação judicial de decisões arbitrais

Direito das Pessoas com Deficiência

Arrendamento urbano

Arrendamento urbano – a reforma de 2012-2013

Contencioso das Cláusulas Contratuais Gerais

Curso de Especialização Temas de Direito Civil

Curso de Especialização Temas de Direito Civil e de Processo Civil

Direito bancário

Direito bancário - contratos bancários e meios de pagamento (Dec-Lei nº 317/2009, de 30 de outubro)

Direito da Concorrência

Direito da Concorrência

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor: Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (transposição da Diretiva Europeia n.º 2011/83/EU)

Direito do medicamento

Direito Europeu: Análise dos regulamentos europeus relativos a competência internacional, responsabilidade contratual e extracontratual e direito sucessório

Direito societário e corporate governance

Gestão processual

Insolvência e consequências da sua declaração

Inventário e questões práticas sobre o Direito das Sucessões

Jornadas de Processo Civil

Jornadas de Processo Civil

Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Jurisprudência Internacional, Europeia e Constitucional em Matéria Civil

Os Tribunais nacionais como Tribunais comuns da ordem jurídica da União Europeia: a questão prejudicial na teoria e na prática

Processo Especial de Revitalização

Propriedade Intelectual

Recursos e sua apreciação em Direito e Processo Civil

Responsabilidade civil contratual e extracontratual do Estado (a defesa dos interesses privados do Estado pelo Ministério Público)

Responsabilidade civil do Estado

Temas de Direito Civil: Direito das Garantias, Direito dos seguros e Propriedade Horizontal

Temas de Direito Societário e Comercial

Temas de Processo Executivo

Transações Comerciais