Lista de tópicos
Geral
Colóquio sobre Responsabilidade Civil do Estado
Objetivos:
• Analisar e debater a responsabilidade civil do Estado, do ponto de vista do Direito Administrativo e do Direito Civil;
• No âmbito desta temática, será dada especial incidência à responsabilidade do Estado na vertente da planificação e construção das vias rodoviárias, por erro judiciário (por juízes e magistrados do Ministério Público) e nas matérias mais recentemente desenvolvidas pela doutrina (responsabilidade pelo risco e por perda de chance).
Destinatários:
• Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense
Data/Local:
• Dia 10 de maio de 2013– Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do Limoeiro
Tópico 1
• Responsabilidade Civil e Acidentes de Viação
Nuno Salpico, Juiz de Direito; Presidente do Observatório de Segurança das Estradas e Cidades
Tópico 2
• Responsabilidade Civil por Erro Judiciário
Ana Celeste Carvalho, Juíza de Direito Auxiliar no TCA Sul; Docente do CEJ
Tópico 3
• Debate
Moderação: Gabriela Cunha Rodrigues, Juíza de Direito; Docente do CEJ
Tópico 4
• Responsabilidade Civil Administrativa pelo Risco
Carla Amado Gomes, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Tópico 5
• Responsabilidade Civil Pré-Contratual - Indemnização por perda de chance
Rui Cardona Ferreira, Docente Universitário; Advogado
Tópico 6
• Debate
Moderação: Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juíza de Direito; Vogal do CSM