Objetivos:
O seminário será direcionado para a análise e discussão de questões pontificantes na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), com base em casos nacionais. Pretende-se:
i. Promover a compreensão crítica das decisões do TJUE e do TEDH e da sua projeção no ordenamento jurídico nacional;
ii. No quadro do diálogo judicial entre tribunais nacionais e supranacionais, debater as implicações práticas das decisões do TJUE e do TEDH na atividade jurisdicional quotidiana;
iii. Fomentar o intercâmbio de experiências e o esclarecimento de dúvidas sobre o âmbito e as modalidades de atuação dessas duas instâncias jurisdicionais.
Metodologia:
A ação de formação terá como recurso principal o método de conferência, seguido do tratamento de questões práticas levantadas pelos dinamizadores e pelos participantes, e respetivo debate.
Esta ação de formação será preferencialmente presencial.
