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Seminário de Direito Comercial
Lista de tópicos
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Informações
Objetivos:
Áreas Temáticas: Sociedades Comerciais, Direito Romano e Era Digital; Dívidas Comerciais e União de Facto; Juros Usurários e Juros Negativos; Confiança e Comércio; Confiança, Tipo e Cláusulas Contratuais Gerais (CCG); CCG e Falta de Consciência da Declaração; CCG e Garantias; Venda de Bem Alheio; Venda à Consignação; Imputação à Sociedade e Imputação ao Grupo; Indemnização de Clientela; Interpretação, Erro e Dolus Bonus; Insolvência do Banqueiro, Insolvência do Clube e Insolvência da Sociedade Desportiva.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público
Data e local:
Auditório do Montepio Geral - Rua do Ouro, 219 - 241, 1100-062 Lisboa (ver localização)
Dias 15 e 16 de novembro de 2018
15 de novembro 09h00 Receção e Abertura Direção do Centro de Estudos Judiciários Vídeo 1 Vídeo 2 09h40 Sociedades Comerciais: a importância do Direito Romano nas sociedades da era digital Eduardo Vera-Cruz, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Vídeo 10h10 Dívidas Comerciais e União de Facto Míriam Brigas, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Vídeo 10h40 Debate Moderação: João Miguel, Juiz Conselheiro e Diretor do CEJ Vídeo 11h20 Insolvência Transfronteiriça Catarina Serra, Juíza Conselheira do STJ, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho Vídeo 11h50 Insolvência do Clube e da Sociedade Desportiva Maria de Fátima Ribeiro, Professora da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto Vídeo 12h20 Debate Moderação: José Salazar Casanova, Juiz Conselheiro Jubilado do STJ 14h00 Confiança e Comércio Manuel Carneiro da Frada, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto Vídeo 14h30 Confiança, Tipo e Cláusulas Contratuais Gerais Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Vídeo 15h00 Debate Moderação: Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira do STJ Vídeo 15h40 Cláusulas Contratuais Gerais e Falta de Consciência da Declaração Sandra Passinhas, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Vídeo 16h10 Cláusulas Contratuais Gerais e Garantias Pedro Maia, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Vídeo 16h40 Debate Moderação: Maria do Rosário Palma Ramalho, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Vídeo 16 de novembro 09h45 Venda de Bem Alheio Carlos Ferreira de Almeida, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Vídeo 10h15 Venda à Consignação Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Vídeo 10h45 Debate Moderação: Maria do Rosário Morgado, Juíza Conselheira do STJ Vídeo 11h10 Imputação à Sociedade Paulo Olavo Cunha, Professor da Escola de Direito da Universidade Católica de Lisboa Vídeo 11h40 Imputação ao Grupo Ana Perestrelo de Oliveira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Vídeo 12h10 Debate Moderação: Alexandre Reis, Juiz Conselheiro do STJ Vídeo 14h00 Indemnização de Clientela Fernando Ferreira Pinto, Professor da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto Vídeo 1 Vídeo 2 14h30 Interpretação, Erro e Dolus Bonus Catarina Monteiro Pires, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Vídeo 1 Vídeo 2 15h00 Debate Moderação: Fernanda Isabel Sousa Pereira, Juíza Conselheira Jubilada do STJ Vídeo 15h40 Juros Usurários Miguel Pestana de Vasconcelos, Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto Vídeo 1 Vídeo 2 16h10 Juros Negativos Mafalda Miranda Barbosa, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Vídeo 16h40 Debate Moderação: João Bernardo, Juiz Conselheiro do STJ