Alexandra Aragão - legislação e PP
2 Legislação classificação
Biomassa excluido do âmbito do regime geral dos residuos.pdf
CircularInformativaResiduos recetaçao de residuos metalicos.pdf
Criterios gerais para classificação de subproduto APA.pdf
Decisao2014955UE LER.pdf
Decisoes Subproduto ANR.pdf
Formulario de pedido de classificação de Subproduto.docx
Gesto de Roupa Usada.pdf
Portaria 345_2015 óleos com potencial de valorização.pdf
Reg 333_2011 fim estatuto residuo sucata ferro aço aluminio.pdf
Reg 715_2013 fim estatuto residuo sucata cobre.pdf
Reg 1179_2012 fim estatuto residuo casco de vidro.pdf
RegulamentoUE13572014 Residuos perigosos.pdf
3 Legislação licenciamento
4 Legislação PIP - do berço ao caixão
Altera embalagens 2 de 2 2016 DL71_2016_alteraDL366A_97.pdf
DL 97 Embalagens.pdf
DL 173_2015 Pilhas e acumuladores 2.pdf
DL_48_2015 altera embalagem 1 de 2.pdf
DL_114_2013 veiculos em fim de vida 4 de 4.pdf
DL1_2012 veiculos em fim de vida 3 de 4.pdf
DL64 2008 veiculos em fim de vida 2 de 4.pdf
DL67_2014_REEEs.pdf
DL71_2016_altera Lei quadro e REES.pdf
DL79_2013_11_junho substancias perigosas em REEs 1 de 2.pdf
DL111 2001 Pneus Usados.pdf
DL119_2014_RoHS substancias perigosas em REEs 2 de 2.pdf
DL153 2003 Oleos industriais usados.pdf
DL196 2003 Veiculos em fim de vida 1 de 4.pdf
DL62009 pilhas acumuladores 1.pdf
embalagens fitofarmaceuticos DL_187_2006.pdf
Portaria_758_2007 embalagens fitofarmaceuticos entidades.pdf
Portaria417Guias acompanhamaneto RCD.pdf
Regualmenta embalagens 98 2 de 5.pdf
Regualmenta embalagens 2015 3 de 5.pdf
Regualmenta embalagens 2016 5 de 5.pdf
Regualmenta embalagens DL407 de 98 1 de 5.pdf
Regualmenta embalagens METAS 2015 4 de 5.pdf
Regulamento493_2012 calculo pilhas.pdf
Residuos de construção e demolição DL 2008.pdf
5 Legislação valorização
6 Legislação operações intermédias
CIRVER dl-3-2004.pdf
ComercianteCorretor.pdf
Despacho_6844_2010 taxa MOR.pdf
DL_45_2008 transferência de residuos.pdf
DL23_2013 transferencia de residuos 2.pdf
DL210_2009_MOR.pdf
Portaria Transporte.pdf
Portaria102892 transporte oleos industriais usados.pdf
Regulamento das Unidades de Gestao de residuos Perigosos no CIRVER.pdf
Regulamento transferência de residuos.pdf
Despacho21295_2009_Estrategia CDR.pdf
DespachoPneusBMButilização de borrachas em construção RCD.pdf
DL267 2009 oleos alimentares usados.pdf
Estrategia_CDR.pdf
Lamas de depuração.pdf
Valorização de lamas de ETAR.pdf
7 Legislação destinos finais
8 Planos Estratégicos
8 Planos Estratégicos PNAPRI
PLANO_CAPA VOL II.pdf
PLANO_Volume1_Anexo I_Total.pdf
PLANO_Volume1_Anexo II_Total.pdf
PLANO_Volume1_AnexoIII_Total.pdf
PLANO_Volume1_Texto_Total.pdf
PLANO_Volume2_VII_1.pdf
PLANO_Volume2_VII_2.pdf
PLANO_Volume2_VII_3.pdf
PLANO_Volume2_VII_4.pdf
PLANO_Volume2_VII_5.pdf
PLANO_Volume2_VII_6.pdf
PLANO_Volume2_VII_7.pdf
PLANO_Volume2_VII_8.pdf
PLANO_Volume2_VII_9.pdf
PLANO_Volume2_VII_10.pdf
Lei geral
Resíduos Alexandra 2017 send.pdf