Topic outline

  • General


    • TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Informações

    • Objetivos:

      Analisar e discutir os problemas atuais do direito fiscal, nacional, europeu e internacional, e do contencioso tributário: as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais relativamente ao regime dos vários impostos, taxas e contribuições financeiras; o contencioso tributário europeu e a mais recente jurisprudência do Tribunal de Justiça; os princípios de direito fiscal internacional, a CM OCDE, a evolução recente dos trabalhos da OCDE em torno do plano de ação BEPS e a articulação com o direito Europeu.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:
      ISCAD - Instituto Superior de Ciências da Administração - Rua de São Paulo, 89, 1200 - 427 Lisboa (ver localização)

      6, 13 e 27 de janeiro de 2017

    • Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

      20 de janeiro de 2017

  • Vídeos da intervenção dos oradores

  • Programa e documentação

    • DIA 6 DE JANEIRO

    • 09h45 – Abertura
      Direção do CEJ
      Vídeo

    • A PROVA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO

    • 10h00 – As regras do ónus da prova em processo tributário
      Elizabeth Fernandez, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho, Advogada
      Vídeo - parte 1
      Vídeo - parte 2

    • 11h00 – Os meios de prova no processo tributário e o princípio do inquisitório
      Nuno Bastos, Juiz Desembargador, Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte 
      Vídeo - parte 1
      Vídeo - parte 2

    • 12h00 - Debate
      Moderação: Dulce Neto, Juíza Conselheira, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 
      Vídeo - parte 1
      Vídeo - parte 2

    • 14h30 - A valoração e motivação da prova em processo tributário

      Cristina Flora, Juíza Desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul, Docente do CEJ
      Vídeo - parte 1
      Vídeo - parte 2

    • 15h30 - Os poderes dos juízes do TCA na obtenção dos meios de prova e a modificação da matéria de facto fixada na 1.ª instância

      Joaquim Freitas Rocha, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho

    • 16h30 - Debate
      Moderação: José Veras, Procurador da República, Supremo Tribunal Administrativo
      Vídeo

    • DIA 13 DE JANEIRO

      IRC E IVA

    • 10h00 – A tributação das reorganizações empresariais

      Gustavo Lopes Courinha, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
      Vídeo

    • 11h00 – Regularização de IVA nos créditos incobráveis e nos créditos de cobrança duvidosa

      Conceição Gamito, Advogada
      Vídeo

    • 12h00 - Debate
      Moderação: Mário Rebelo, Juiz Desembargador do Tribunal Central Administrativo Norte
      Vídeo

    • INSOLVÊNCIA. TRIBUTAÇÃO DO SETOR BANCÁRIO.

    • 14h30 – PER, insolvência e execução fiscal

      Sara Luís Dias, Advogada
      Vídeo

    • 15h30 – A tributação do setor bancário.

      João Pedro Santos, Diretor do Centro de Estudos Fiscais
      Vídeo

    • 16h30 - Debate

      Moderação: Luís Sotto-Mayor Felgueiras, Procurador da República, TAF de Braga
      Vídeo

    • DIA 20 DE JANEIRO

      O CONTENCIOSO DAS TAXAS

    • 10h00 – Pressupostos das taxas e o princípio da proporcionalidade. Legitimidade e representação processual no contencioso das taxas.

      Suzana Tavares da Silva, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • Apresentação STS File Uploaded 26/01/17, 16:43

    • 12h00 - Debate

      Moderação: Hélia Gameiro Silva, Juíza de Direito, Tribunal Tributário de Lisboa

    • JURISPRUDÊNCIA DO TEDH E DO TJ

    • 14h30 – Decisões recentes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em matéria fiscal

      Rui Camacho Palma, Advogado

    • Apresentação RCP File Uploaded 26/01/17, 16:58

    • 15h30 – Decisões recentes do TJ em matéria de retenções na fonte.

      João Félix Nogueira, Adjunct Academic Chairman, IBFD - International Bureau of Fiscal Documentation

    • Apresentação JFN File Uploaded 26/01/17, 16:49

    • 16h30 - Debate

      Moderação: José Manuel de Carvalho Neves Leitão, Procurador-Geral Adjunto Coordenador no Supremo Tribunal Administrativo

    • DIA 27 DE JANEIRO

      CUSTAS PROCESSUAIS. TRIBUTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

    • 10h00 – As custas no contencioso tributário

      Salvador da Costa, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
      Vídeo

    • 11h00 – A tributação dos instrumentos financeiros derivados.

      Cláudia Bernardo, Partner do Departamento de Consultoria Fiscal da  Deloitte Portugal
      Vídeo

    • Apresentação CB File Uploaded 31/01/17, 16:44

    • 12h00 - Debate

      Moderação: Emílio Sampaio Correia, Procurador da República, Tribunal Tributário de Lisboa
      Vídeo

    • PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO. TRIBUTAÇÃO POR MÉTODOS INDIRETOS.

    • 14h30 – O regime das invalidades e da revogação no novo CPA e o seu impacto no procedimento tributário.

      Hugo Flores da Silva, Assistente Convidado, Escola de Direito da Universidade do Minho
      Vídeo

    • 15h30 – Os métodos indiretos.

      Paula Fernanda Cadilhe Ribeiro, Juíza Desembargadora, Inspectora Judicial no CSTAF
      Vídeo

    • 16h30 - Debate

      Moderação: Bárbara Tavares Teles, Juíza de Direito Auxiliar do Tribunal Central Administrativo Sul
      Vídeo