Lista de tópicos
Geral
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Informações
Objetivos:
Analisar e discutir os problemas atuais do direito fiscal, nacional, europeu e internacional, e do contencioso tributário: as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais relativamente ao regime dos vários impostos, taxas e contribuições financeiras; o contencioso tributário europeu e a mais recente jurisprudência do Tribunal de Justiça; os princípios de direito fiscal internacional, a CM OCDE, a evolução recente dos trabalhos da OCDE em torno do plano de ação BEPS e a articulação com o direito Europeu.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
ISCAD - Instituto Superior de Ciências da Administração - Rua de São Paulo, 89, 1200 - 427 Lisboa (ver localização)6, 13 e 27 de janeiro de 2017
Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)
20 de janeiro de 2017
Vídeos da intervenção dos oradores
Programa e documentação
DIA 6 DE JANEIRO
09h45 – Abertura
Direção do CEJ
VídeoA PROVA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
10h00 – As regras do ónus da prova em processo tributário
Elizabeth Fernandez, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho, Advogada
Vídeo - parte 1
Vídeo - parte 211h00 – Os meios de prova no processo tributário e o princípio do inquisitório
Nuno Bastos, Juiz Desembargador, Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte
Vídeo - parte 1
Vídeo - parte 212h00 - Debate
Moderação: Dulce Neto, Juíza Conselheira, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
Vídeo - parte 1
Vídeo - parte 214h30 - A valoração e motivação da prova em processo tributário
Cristina Flora, Juíza Desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul, Docente do CEJ
Vídeo - parte 1
Vídeo - parte 215h30 - Os poderes dos juízes do TCA na obtenção dos meios de prova e a modificação da matéria de facto fixada na 1.ª instância
Joaquim Freitas Rocha, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho
16h30 - Debate
Moderação: José Veras, Procurador da República, Supremo Tribunal Administrativo
VídeoDIA 13 DE JANEIRO
IRC E IVA
10h00 – A tributação das reorganizações empresariais
Gustavo Lopes Courinha, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
Vídeo11h00 – Regularização de IVA nos créditos incobráveis e nos créditos de cobrança duvidosa
Conceição Gamito, Advogada
Vídeo12h00 - Debate
Moderação: Mário Rebelo, Juiz Desembargador do Tribunal Central Administrativo Norte
VídeoINSOLVÊNCIA. TRIBUTAÇÃO DO SETOR BANCÁRIO.
14h30 – PER, insolvência e execução fiscal
Sara Luís Dias, Advogada
Vídeo15h30 – A tributação do setor bancário.
João Pedro Santos, Diretor do Centro de Estudos Fiscais
Vídeo16h30 - Debate
Moderação: Luís Sotto-Mayor Felgueiras, Procurador da República, TAF de Braga
VídeoDIA 20 DE JANEIRO
O CONTENCIOSO DAS TAXAS
10h00 – Pressupostos das taxas e o princípio da proporcionalidade. Legitimidade e representação processual no contencioso das taxas.
Suzana Tavares da Silva, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
12h00 - Debate
Moderação: Hélia Gameiro Silva, Juíza de Direito, Tribunal Tributário de Lisboa
JURISPRUDÊNCIA DO TEDH E DO TJ
14h30 – Decisões recentes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em matéria fiscal
Rui Camacho Palma, Advogado
15h30 – Decisões recentes do TJ em matéria de retenções na fonte.
João Félix Nogueira, Adjunct Academic Chairman, IBFD - International Bureau of Fiscal Documentation
16h30 - Debate
Moderação: José Manuel de Carvalho Neves Leitão, Procurador-Geral Adjunto Coordenador no Supremo Tribunal Administrativo
DIA 27 DE JANEIRO
CUSTAS PROCESSUAIS. TRIBUTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
10h00 – As custas no contencioso tributário
Salvador da Costa, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Vídeo11h00 – A tributação dos instrumentos financeiros derivados.
Cláudia Bernardo, Partner do Departamento de Consultoria Fiscal da Deloitte Portugal
Vídeo12h00 - Debate
Moderação: Emílio Sampaio Correia, Procurador da República, Tribunal Tributário de Lisboa
VídeoPROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO. TRIBUTAÇÃO POR MÉTODOS INDIRETOS.
14h30 – O regime das invalidades e da revogação no novo CPA e o seu impacto no procedimento tributário.
Hugo Flores da Silva, Assistente Convidado, Escola de Direito da Universidade do Minho
Vídeo15h30 – Os métodos indiretos.
Paula Fernanda Cadilhe Ribeiro, Juíza Desembargadora, Inspectora Judicial no CSTAF
Vídeo16h30 - Debate
Moderação: Bárbara Tavares Teles, Juíza de Direito Auxiliar do Tribunal Central Administrativo Sul
Vídeo