Lista de secções

  • Sessão Plenária: Direito Material

    • I. Enquadramento institucional da AdC

      A. Atribuições e poderes da AdC

      B. Linhas gerais de atuação da AdC

      C. Poderes de regulação, de supervisão e sancionatórios

      Jaime Andrez – Vogal do Conselho da AdC
    • Paulo de Sousa Mendes – Diretor do Departamento Jurídico e do Contencioso (DJC) da AdC
    • Acordos, práticas concertadas e decisões de associações de empresas

      A. Elementos da infração prevista no artigo 9.º da Lei n.º 19/2012 e no artigo 101.º, n.º 1, do TFUE

      B. Mercado relevante

      C. Infração pelo objeto e pelos efeitos

      D. Balanço económico

      E. Regulamentos de isenção por categoria

      F. Orientações da Comissão

      João Pateira Ferreira – Jurista do Departamento de Práticas Restritivas (DPR) da AdC