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      Violência doméstica e de género

      Objetivos:

      • Discussão tópico-problemática e casuística de questões previamente selecionadas, de importância prática comprovadamente reconhecida, procurando-se o envolvimento direto e ativo de todos os participantes, incluindo a análise de peças processuais adjetiva e substantivamente relevantes, de molde a extrair boas práticas judiciárias especialmente correlacionadas com o crime de violência doméstica.

      Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

      Data e Local:

      Lisboa, 22 de janeiro de 2016 - Sala de Vídeo do Centro de Estudos Judiciários – Piso 3º, Largo do Limoeiro