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      Violência doméstica e de género

      Objetivos:

      • Discussão tópico-problemática e casuística de questões previamente selecionadas, de importância prática comprovadamente reconhecida, procurando-se o envolvimento direto e ativo de todos os participantes, incluindo a análise de peças processuais adjetiva e substantivamente relevantes, de molde a extrair boas práticas judiciárias especialmente correlacionadas com o crime de violência doméstica.

      Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

      Data e Local:

      Lisboa, 22 de janeiro de 2016 - Sala de Vídeo do Centro de Estudos Judiciários – Piso 3º, Largo do Limoeiro

    • Sep2

      Avaliação do risco e as medidas cautelares e de coação urgentes

      Helena Gonçalves, Procuradora da República, Procuradoria-Geral da República

    • Sara Reis Marques, Juíza de Direito, Secção de Instrução Criminal, Instância Central do TJ da Comarca de Coimbra

    • Sep2

      O crime violência doméstica – questões substantivas e processuais

      Ana Maria Barata de Brito, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Teresa Féria, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa

    • Sep2

      Início do workshop - trabalhos com os Magistrados presentes

    • Sep2

      Apresentação de conclusões - com ligação às Comarcas de Braga e de Aveiro, onde o workshop também decorre

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Sérgio Pena, Procurador da República, Docente do CEJ

    • sepmod

      • Debate Aveiro

      Moderação: Helena Susano, Juíza de Direito, Docente do CEJ

    • sepmod

      • Debate Braga

      Moderação: Catarina Mota Fernandes, Procuradora da República, Docente do CEJ