Lista de secções

    • logo

      Temas de direito penal e processual penal

      Objetivos:

      • Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.

      Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense

      Data e Local:

      Lisboa, 5, 12, 19 e 26 de fevereiro de 2016 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro

    • Sep2

      O Direito Penal das Pessoas Coletivas

      Susana Aires de Sousa, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • Sep2

      Nemo Tenetur e a Transmissibilidade da Prova Entre Procedimentos

      Paulo de Sousa Mendes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Nuno Coelho, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto

    • Sep

      Dia 12 de fevereiro de 2016

    • Sep2

      Modelos de perícia. Notas breves a partir da comparação de experiências

      Clara Calheiros, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

    • Sep2

      Proibições de Prova em Contexto Transnacional

      Vânia Costa Ramos, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Helena Susano, Juíza de Direito, Docente do CEJ

    • Sep2

      A Prova em Processo Penal. Os Desafios Decorrentes dos Novos Desenvolvimentos Científicos e Técnicos

      Manuel da Costa Andrade, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • Sep2

      As Medidas de Coação

      Carlos Almeida, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa

    • sepmod

      • Debate

      Moderação:

    • Sep

      Dia 19 de fevereiro de 2016

    • Sep2

      Jogo ilícito. Equipamentos e Software de jogo mais utilizados. Perícias em matéria de jogo

      Cláudia Relvas, Coordenadora da Equipa de Combate ao Jogo Ilícito da Inspeção Geral de Jogos

       

                Elina Silveira, Inspetora de jogos

        

    • Sep2

      O Crime de Detenção de Arma Proibida

      Teresa Morais, Procuradora da República no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto

       

       

    • Pedro Nuno R. M. Coelho, Intendente, Diretor Interino do Departamento de Armas e Explosivos da PSP

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Catarina Fernandes, Procuradora da República, Docente do CEJ

    • Sep2

      A Fixação dos Factos na Decisão Penal

      João António Latas, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora

    • Sep2

      A Fundamentação da Decisão Penal

      José Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: João Aibéo, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação de Évora

    • Sep

      Dia 26 de fevereiro de 2016

    • Sep2

      Inimputabilidade e Culpa

      Victor Amorim Rodrigues, Professor do Instituto Superior de Psicologia Aplicada

    • Sep2

      A Proteção Penal dos Direitos Conexos ao Direito de Autor

      Valter S. Alves, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Margarida Alves, Juíza de Direito, Instância Central Criminal de Lisboa

    • Sep2

      A Recuperação de Ativos do Crime

      Hélio Rigor Rodrigues, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Ação Penal de Viana do Castelo

    • Sep2

      O Cúmulo Jurídico na Jurisprudência do STJ

      Artur Rodrigues da Costa, Juiz Conselheiro do STJ Jubilado

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: João Marques Vidal, Procurador-Geral Adjunto, Diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra