Disciplina: Temas de Direito Penal e Processual Penal

Lista de tópicos

Geral

Contrair tudo Expandir tudo
- Curso de Especialização Temas de Direito Penal e Processual Penal
  
  Objetivos:
  
  • Reflexão sobre as alterações ao Código Penal e ao Código de Pocesso Penal
  
  • Análise teórico-prática de istitutos penais e processuais penais dirigidos à valoração da prova, alteração dos factos descritos na acusação e pronúncia e escolha e determinação da medida da pena
  
  • Exame crítico de segmentos criminais relacionados com a empresa e os trabalhadores
  
  Destinatários:
  
  • Juízes e Magistrados do Ministério Público
  
  Data/Local:
  
  • Dias 3 e 10 de maio 2013 - Auditório do Montepio – Rua Áurea, n.º 219 a 241, 6.º piso
  
  • Dias 17 e 24 de maio de 2013 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Largo do Limoeiro, piso r/c
- Programa Ficheiro
- Jurisprudência das Relações
  TRC_-_Jurisprudencia_-_Processo_Sumario.pdf
  TRE_-_Jurisprudencia_-_Processo_Sumario.pdf
  TRG_-_Jurisprudencia_-_Processo_Sumario.pdf
  TRL_-_Jurisprudencia_-_Processo_Sumario.pdf
  TRP_-_Jurisprudencia_-_Processo_Sumario.pdf
- Jurisprudência do Tribunal Constitucional (fonte: NADIJ-TC)
  NADIJ_CEJ_Temas_Direito_Penal_Direito_Processual_Penal_10_Maio.pdf
  NADIJ_CEJ_Temas_Direito_Penal_Processual_Penal_24_Maio.pdf
  NADIJ_CEJ_Temas_Direito_Penal_Processual_Penal.pdf
Tópico 1
- Abertura
  
  Maria Helena Fazenda, Procuradora-Geral Adjunta, Diretora-Adjunta do CEJ
- vídeo URL
- Dia 3 de maio
  
  • Sinopse das alterações ao Código Penal
  
  António João Latas, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora
- vídeo - parte I URL
- vídeo - parte II URL
- • Sinopse das alterações ao Código de Processo Penal
  
  Euclides Dâmaso, Procurador-Geral Distrital de Coimbra
- Apresentação Ficheiro
- vídeo URL
- • Debate
  
  Moderação: António Gama, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto
- vídeo - parte I URL
- vídeo - parte II URL
Tópico 2
- • Processo sumário
  
  Vítor Pereira Pinto, Procurador da República nas Varas Criminais de Lisboa, Docente do CEJ
- Apresentação Ficheiro
- vídeo URL
- Catarina Caramelo, Juíza de Direito no Tribunal da Pequena Instância Criminal de Lisboa
- vídeo URL
- • Debate
  
  Moderação: José Luís Trindade, Procurador da República no DIAP de Coimbra
- vídeo URL
Tópico 3
- Dia 10 de maio
  
  • Crimes Societários e do Código do Trabalho
  
  Miguel Ângelo do Carmo, Procurador-Adjunto, Assessor no Gabinete da Procuradora-Geral da República
- apresentação Ficheiro
- vídeo - parte I URL
- vídeo - parte II URL
- • Responsabilidades das pessoas coletivas
  
  Jorge dos Reis Bravo, Procurador da República na PGD do Porto
- Sumário e bibliografia Ficheiro
- apresentação Ficheiro
- vídeo - parte I URL
- vídeo - parte II URL
- • Debate
  
  Moderação: Rosa Brandão, Juíza de Direito nas Varas Criminais de Lisboa
- vídeo URL
Tópico 4
- • Crimes falenciais
  
  João Matos Viana, Mestre em Direito, Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado
- apresentação Ficheiro
- vídeo - parte I URL
- vídeo - parte II URL
- • A investigação nos crimes falenciais
  
  Ana Margarida Santos, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa
- apresentaçao Ficheiro
- vídeo URL
- • Debate
  
  Moderação: Joel Timóteo Pereira, Juiz de Círculo de Santa Maria da Feira, Adjunto do Gabinete de Apoio do CSM
- vídeo URL
Tópico 5
- Dia 17 de maio
  
  • Escolha e determinação da medida da pena e as medidas alternativas à pena de prisão
  
  Pedro Vaz Pato, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto
- Sumário Ficheiro
- Texto da comunicação Ficheiro
- Vídeo URL
- Ana Cristina Teixeira da Silva, Técnica Superior de Reinserção Social, coordenadora da Equipa de Reinserção Social do Oeste 2
- Sumário Ficheiro
- texto Ficheiro
- Vídeo - parte l URL
- Vídeo - parte II URL
- • Debate
  
  Moderação: José Paulo Ribeiro Albuquerque, Procurador da República, Coordenador Distrital de Évora do CEJ
- Vídeo URL
Tópico 6
- • Alteração substancial e não substancial dos factos descritos na acusação ou na pronúncia
  
  José Manuel Cruz Bucho, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Guimarães
- Vídeo - parte I URL
- Vídeo - parte II URL
- • Debate
  
  Moderação: Luís Farinha Sequeira Rosa, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação de Coimbra
- Vídeo - parte I URL
- Vídeo - parte II URL
Tópico 7
- Dia 24 de maio
  
  • Psicologia do testemunho
  
  Carlos Poiares, Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona
- Vídeo URL
- Maria Cunha Lobo, Psicóloga
- Vídeo URL
- • Aquisição e valoração da prova testemunhal e declarações do arguido
  
  Carlos Adérito Teixeira, Procurador da República, Secretário da Procuradoria-Geral da República
- Vídeo-parte I URL
- Vídeo-parte II URL
- • Debate
  
  Moderação: António Terrível Cravo Roxo, Juiz Desembargador, Coordenador Distrital do Porto do CEJ
- Vídeo-parte I URL
- Vídeo-parte II URL
Tópico 8
- • Valoração da prova e a prova indireta
  
  Ana Maria Barata Brito, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Évora
- Vídeo URL
- Texto da comunicação Ficheiro
- Rui Patrício, Mestre em Direito, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Advogado
- Vídeo URL
- • Debate
  
  Moderação: Euclides Dâmaso, Procurador-Geral Distrital de Coimbra
- Vídeo-parte I URL
- Vídeo-parte II URL

Lista de tópicos

Geral

Curso de Especialização Temas de Direito Penal e Processual Penal

Objetivos:

• Reflexão sobre as alterações ao Código Penal e ao Código de Pocesso Penal

• Análise teórico-prática de istitutos penais e processuais penais dirigidos à valoração da prova, alteração dos factos descritos na acusação e pronúncia e escolha e determinação da medida da pena

• Exame crítico de segmentos criminais relacionados com a empresa e os trabalhadores

Destinatários:

• Juízes e Magistrados do Ministério Público

Data/Local:

• Dias 3 e 10 de maio 2013 - Auditório do Montepio – Rua Áurea, n.º 219 a 241, 6.º piso

• Dias 17 e 24 de maio de 2013 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Largo do Limoeiro, piso r/c

Tópico 1

Dia 3 de maio

• Sinopse das alterações ao Código Penal

• Sinopse das alterações ao Código de Processo Penal

• Debate

Tópico 2

• Processo sumário

• Debate

Tópico 3

Dia 10 de maio

• Crimes Societários e do Código do Trabalho

• Responsabilidades das pessoas coletivas

• Debate

Tópico 4

• Crimes falenciais

• A investigação nos crimes falenciais

• Debate

Tópico 5

Dia 17 de maio

• Escolha e determinação da medida da pena e as medidas alternativas à pena de prisão

• Debate

Tópico 6

• Alteração substancial e não substancial dos factos descritos na acusação ou na pronúncia

• Debate

Tópico 7

Dia 24 de maio

• Psicologia do testemunho

• Aquisição e valoração da prova testemunhal e declarações do arguido

• Debate

Tópico 8

• Valoração da prova e a prova indireta

• Debate