Lista de tópicos

  • Geral

  • Objetivos

    • Abordagem multidisciplinar do estatuto da vítima no processo penal, com especial incidência nos institutos relativos ao tratamento devido à vítima, estudo dos novos instrumentos legais aplicáveis e a sua inserção no âmbito da justiça restaurativa.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Dia 20 de maio de 2016

      Montepio Geral - Auditório, Rua Áurea, 219 a 241 - 6º piso, 1100-062 Lisboa (ver localiz

  • Programa

    • 10h00   Abertura

      Direção do Centro de Estudos Judiciários

    • 10h15   O novíssimo estatuto da vítima de crime: um passo à frente ou dois passos para o lado?

      Frederico Moyano Marques, Advogado e Assessor Técnico da Direção da APAV

    • 11h30    Audição da criança em sede de processo penal: Vitimização e revitimização?

      Rute Agulhas, Perita na Delegação Sul do INMLCF-IP, Professora no Departamento de Psicologia Social e das Organizações da Escola de Ciências Sociais e Humanas do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa e Investigadora no CIS-IUL

    • 12h30  Debate

      Moderação: Isabel Matos Namora, Juiz Presidente da Comarca de Coimbra

    • 14h30   O apoio às vítimas de crime: Justiça e política da compaixão

      Jorge Gracia Ibáñez, Investigador do Laboratório de Sociologia Jurídica da Faculdad de Derecho da Universidad de Zaragoza e Professor Convidado da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e da Universitat Oberta de Catalunya 

    • 15h30   A vítima em processo penal: de terceiro esquecido a déspota iluminado? Tendências nacionais e estrangeiras

      André Lamas Leite, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Consultor da Abreu Advogados

    • 16h30   Debate                  

      Moderação: Catarina Fernandes, Procuradora da República, Docente do CEJ