Lista de tópicos
Geral
Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal
Objetivos:
• Análise e questinamento dos diversos instrumentos de cooperação judiciária internacional em matéria penal, numa perspetiva essencialmente prática e de cooperação entre as várias entidades envolvidas na realização da justiça penal, fundamentalmente no espaço ibérico e europeu.
Destinatários:
• Juízes e Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense
Data/Local:
• Dias 30 e 31 de maio de 2013 – Auditório do Centro de Estudos Judiciários - Piso r/c - Largo do Limoeiro
Jurisprudência
Tópico 1
Dia 30 de maio de 2013
Sessão de Abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários
Extradição e mandado de detenção europeu enquanto formas de cooperação internacional em matéria penal e fiscalização da constitucionalidade
Maria José Rangel Mesquita, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Tópico 2
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Cooperação judiciária em matéria penal: recentes desenvolvimentos do direito da União Europeia
Jorge Costa, Procurador da República, Tribunal do Trabalho de Lisboa
Tópico 3
• Debate
Moderação: Luís Gominho, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa
Tópico 4
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Equipa de investigação conjunta - constituição e operacionalização
José Guerra, Procurador da República, Adjunto do Membro Nacional Eurojust
Sofia Rocha, Procuradora-Adjunta, Departamento de Investigação
Tópico 5
• Debate
Moderação: Rui Batista, Procurador-Adjunto na Procuradoria Geral Distrital de Lisboa
Tópico 6
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Dia 31 de maio de 2013
A Eurojust
João Miguel, Procurador-Geral Adjunto, Membro Nacional da Eurojust
Tópico 7
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Cooperação judiciária em matéria penal no espaço ibérico
Luís Lemos Triunfante, Juiz de Direito, Tribunal Judicial de Almada
Tópico 8
• Debate
Moderação: João Melo, Procurador da República no DCIAP
Tópico 9
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O mandado de detenção europeu - emissão e execução
António Gama, Juiz Desembargador, Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Joana Ferreira, Procuradora da República, Diretora do GDDC; Responsável pela Divisão de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal
Tópico 10
• Debate
Moderação: Agostinho Torres, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa