Lista de tópicos

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  Geral

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    Colóquio sobre Prova Digital e Prova em Ambiente Digital

    Objetivo:

    • Perspetivas teórico – práticas da recolha de prova digital

    Destinatários:

    • Juízes e Magistrados do Ministério Público

    Data/Local:

    • Dia 15 de março de 2013– Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do Limoeiro

    Colaboração:

    • Procuradoria-Geral da República - Gabinete Cibercrime

  • Programa Ficheiro
  • • Jurisprudência
      • Jurisprudencia_dos_Tribunais_das_Relacoes
        • Jurisprudencia_TRCOIMBRA.pdf
        • Jurisprudencia_TREVORA.pdf
        • Jurisprudencia_TRGUIMARAES.pdf
        • Jurisprudencia_TRLISBOA.pdf
        • Jurisprudencia_TRPORTO.pdf
      • Jurisprudencia_Tribunal_Constitucional_fonte_NADIJ-TC_
        • NADIJ_CEJ_Prova_digital.pdf

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  Tópico 1

  • • A Prova digital: enquadramento geral

    Rui Baptista, Procurador-Adjunto, Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

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  Tópico 2

  • • A Apreensão de correio eletrónico

    Rita Simões, Procuradora-Adjunta, Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Procuradoria-Geral da República

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  Tópico 3

  • • Debate

    Joel Pereira, Juiz de Círculo de Santa Maria da Feira, Adjunto do Gabinete de Apoio do CSM

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  Tópico 4

  • • Laboratório de recolha de prova digital

    Carlos Cabreiro, Coordenador de Investigação Criminal, Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, Polícia Judiciária

  • Rogério Bravo, Inspetor-Chefe, Secção de Investigação de Criminalidade Informática, Polícia Judiciária

  • Baltazar Rodrigues, Inspetor, Secção de Investigação de Criminalidade Informática, Polícia Judiciária

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  Tópico 5

  • • Debate

    Patricia Naré Agostinho, Procuradora-Adjunta, Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Membro do Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da Répública