Tráfico de seres humanos e de órgãos

Topic outline

• 

  General

  •  Tráfico de seres humanos e de órgãos

• 

  Informações

  • Objetivos:

    • Contextualizar juridicamente o fenómeno ao nível do Direito Internacional;

    • Aprofundar a análise de situações de risco de modo a facilitar uma compreensão multidisciplinar do tráfico de seres humanos;

    • Analisar a problemática da prova indireta na investigação e julgamento do tráfico de seres humanos.

  • Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense. 

  • Data e local:

    Centro de Estudos Judiciários - Sala de Audiências, Lisboa (ver localização)

    14 de dezembro de 2018
    

  • Programa File
  • Ficha de Inscrição File
• 

  Programa e conteúdos

  • Vídeos das intervenções URL
  • 09h45 – Abertura

    Direção do CEJ

    10h00 – Tráfico de Órgãos Humanos: panorâmica a nível internacional nacional

    Ana Pires da Silva, Assessora Jurídica do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação

  • 10h45 - Debate

    11h00 - Pausa

    11h30 - Perseguição criminal do tráfico de órgãos: questões de criminalização, de jurisdição, de processo e de cooperação internacional à luz da Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos

    José Luís Lopes da Mota, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

  • 12h15 - Debate 

  • 14h30 - Transposição para Portugal das medidas europeias de combate ao tráfico de seres humanos

    Ana Rita Gil, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • 15h15 - Tráfico de seres humanos para fins de extração de órgãos: o que sabemos?

    Manuel Albano, Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género