Topic outline
General
Crimes negligentes e, em especial, a negligência médica
Objetivos
Análise das principais questões que se colocam no tratamento dos crimes negligentes, numa perpestiva multidisciplinar, e abordagem das especificidades relativas à descrição fática e à recolha e apreciação da prova nos principais tipos de ilícito negligentes, especialmente na negligência médica.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.
Data e local:
16 de junho de 2016
Comarca de Faro
Programa
9h45 Abertura
10h00 Crimes negligentes, em especial a negligência médica
(Síntese da Acção de Formação sob o mesmo tema que teve lugar em Lisboa a 18 de Março)
12h30 Almoço
14h00
Paulo Teixeira Duarte, Juiz de Direito, Instância Central Criminal do Porto
Helena Susano, Juíza de Direito e Docente do CEJ
"Os standards técnicos / dever objectivo de cuidado /erro médico"
"Problemas de causalidade: perícias e prova"
"Actividade médica em equipa"
16h30 Encerramento