Lista de tópicos

  • Geral

  • Objetivos

    • Análise das principais questões que se colocam no tratamento dos crimes negligentes, numa perpestiva multidisciplinar, e abordagem das especificidades relativas à descrição fática e à recolha e apreciação da prova nos principais tipos de ilícito negligentes, especialmente na negligência médica.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

    • Data e local:

      16 de junho de 2016

      Comarca de Faro

  • Programa

    • 9h45   Abertura 

       10h00    Crimes negligentes, em especial a negligência médica  

      (Síntese da Acção de Formação sob o mesmo tema que teve lugar em Lisboa a 18 de Março)

       12h30   Almoço

       14h00 

       Paulo Teixeira Duarte,  Juiz de Direito, Instância Central Criminal do Porto

       Helena Susano,  Juíza de Direito e Docente do CEJ

       "Os standards técnicos / dever objectivo de cuidado /erro médico"

      "Problemas de causalidade: perícias e prova"

      "Actividade médica em equipa"

       16h30   Encerramento