Lista de secções


    • Prova em Direito Penal, cibercriminalidade e prova em ambiente digital

       

    • Aprofundar a análise e compreensão do quadro legal e das principais questões práticas que se colocam na produção, apreciação e valoração critíca da prova em processo penal, especialmente no meio digital, bem como das novas formas de cibercriminalidade.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      7 e 8 de abril 2016

      Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

  • Dia 7 de abril de 2016

    • 10h00   Abertura

      Direção do CEJ

    • 10h15 Particularidades da investigação do Cibercrime - Questões práticas

      Secção de Investigação da Criminalidade Informática da Polícia Judiciária

    • 12h30 Debate

      Moderação: Luís Silva Pereira, Procurador-Geral Adjunto, Diretor-Adjunto do CEJ

    • 14h30 Particularidades da investigação do Cibercrime - Questões práticas (Continuação)

      Secção de Investigação da Criminalidade Informática da Polícia Judiciária

    • 16h00 Debate

      Moderação: Jorge Dias Duarte, Procurador da República, Coordenador Regional Norte para a Magistratura do MP

    • Dia 8 de abril de 2016

    • 10h00  Reflexões sobre o impacto das Novas Tecnologias na Interpretação e Justiça Constitucional

      Raquel Alexandra Brízida Castro, Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vogal do Conselho Regulador da ERC

    • 11h15  A Prova Digital perante a Proteção de Dados Pessoais - uma perspetiva Portuguesa e Europeia

      Manuel David Masseno, Professor do Instituto Politécnico de Beja

    • 12h15   Debate

      Moderação: Helena Susano, Juíza de Direito, Docente do CEJ

    • 14h30 Prova digital: enquadramento legal

      João Conde Correia, Procurador da República

    • 15h30  A Nuvem

      Pedro Verdelho, Procurador da República, Coordenador do Gabinete Cibercrime da PGR

      16h30  Debate

      Moderação: Catarina Fernandes, Procuradora da República, Docente do CEJ