Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público
Data e Local:
Lisboa, 6, 13, 20 e 27 de fevereiro 2015, Auditório do Montepio Geral, Rua Áurea, nº 219 a 241 - 6º piso, Lisboa
Crimes negligentes e responsabilidade penal médica
Paula Ribeiro de Faria, Professora da Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa Vídeo
Responsabilidade médica: direito penal e direito civil. Reflexão sobre os crimes contra a vida e contra a integridade física e o crime de intervenções médico-cirúrgicas arbitrárias
André Gonçalo Dias Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Diretor do Centro de Direito Biomédico Vídeo 1 Vídeo 2
• Debate
Moderação: Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito, Docente do CEJ Vídeo 1 Vídeo 2