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      Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina

      Objetivos:

      Abordagem da violência doméstica e de género e da mutilação genital feminina, na vertente jurídico-penal e multidisciplinar, tendo em vista o aperfeiçoamento dos mecanismos de perceção do risco e de proteção das respetivas vítimas.

      Destinatários:

      Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados e outros profissionais da área forense

      Data e Local:

      Lisboa, 28 de novembro e 5 de dezembro de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários

    • sep

      Abertura - 28 de novembro

      Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República

    • Teresa Morais, Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

    • Cecília Agante, Vogal do Conselho Superior da Magistratura

    • António Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários

    • Sep2

      Ficha de avaliação de risco em violência doméstica (RVD) utilizada pelas Forças de Segurança

      Carina Quaresma, Técnica Superior, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

    • Sep2

      Crime de violência doméstica: quando a investigação, a proteção e a prevenção se cruzam

      Nuno Ferreira, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais dos Açores

    • João Carlos Nacimento, Tenente-Coronel da GNR

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Helena Gonçalves, Procuradora da República, Procuradoria-Geral da República

    • Sep2

      Violência doméstica e de género em Portugal: desenvolvimentos recentes

      Isabel Dias, Subdiretora e Professora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

    • Sep2

      Violência doméstica a envelhecer: um olhar intersecional sobre a violência doméstica contra as mulheres idosas

      Jorge Gracia Ibáñez, Investigador da Faculdad de Derecho da Universidad de Zaragoza e Professor Convidado da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e da Universitat Oberta de Catalunya

    • Sep2

      Homicídio praticado por parceiro íntimo – A pertinência da análise retrospetiva

      António Castanho, Técnico Superior, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito, Docente do CEJ

    • Sep2

      “Eu me ergo” – poema de intervenção

      Rita Ié, Membro do Movimento de Mulheres Musqueba

    • Sep2

      A Mutilação Genital Feminina em Portugal

      Sofia Branco, Jornalista

    • Sep2

      Um testemunho

      Aissato Djalo, Representante do Movimento de Mulheres Musqueba

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Anabela Luna de Carvalho, Juíza Desembargadora

    • Sep2

      Mutilação Genital Feminina: o olhar médico

      Lisa Vicente, Médica, Direção-Geral da Saúde

    • Sep2

      A mutilação genital feminina à luz do Direito Penal Português: da necessidade de alteração do seu regime legal

      Helena Leitão, Procuradora da República, Coordenadora do DRI

    • Sep2

      Levantando o véu sobre a mutilação genital feminina: um modelo integrado de prevenção e intervenção

      Joana Garcia da Fonseca, Técnica Superior de Psicologia, Presidente da CPCJ da Amadora

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Artur Cordeiro, Juiz de Direito, Vogal do Conselho Superior da Magistratura