Lista de tópicos
Geral
Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina
Objetivos:
Abordagem da violência doméstica e de género e da mutilação genital feminina, na vertente jurídico-penal e multidisciplinar, tendo em vista o aperfeiçoamento dos mecanismos de perceção do risco e de proteção das respetivas vítimas.
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 28 de novembro e 5 de dezembro de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 1
Abertura - 28 de novembro
Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República
Teresa Morais, Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Cecília Agante, Vogal do Conselho Superior da Magistratura
António Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 2
Ficha de avaliação de risco em violência doméstica (RVD) utilizada pelas Forças de Segurança
Carina Quaresma, Técnica Superior, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Documentação de apoio
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Crime de violência doméstica: quando a investigação, a proteção e a prevenção se cruzam
Nuno Ferreira, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais dos Açores
João Carlos Nacimento, Tenente-Coronel da GNR
Tópico 3
• Debate
Moderação: Helena Gonçalves, Procuradora da República, Procuradoria-Geral da República
Tópico 4
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Violência doméstica e de género em Portugal: desenvolvimentos recentes
Isabel Dias, Subdiretora e Professora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
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Violência doméstica a envelhecer: um olhar intersecional sobre a violência doméstica contra as mulheres idosas
Jorge Gracia Ibáñez, Investigador da Faculdad de Derecho da Universidad de Zaragoza e Professor Convidado da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e da Universitat Oberta de Catalunya
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Homicídio praticado por parceiro íntimo – A pertinência da análise retrospetiva
António Castanho, Técnico Superior, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Tópico 5
• Debate
Moderação: Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito, Docente do CEJ
Tópico 6
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“Eu me ergo” – poema de intervenção
Rita Ié, Membro do Movimento de Mulheres Musqueba
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A Mutilação Genital Feminina em Portugal
Sofia Branco, Jornalista
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Um testemunho
Aissato Djalo, Representante do Movimento de Mulheres Musqueba
Tópico 7
• Debate
Moderação: Anabela Luna de Carvalho, Juíza Desembargadora
Tópico 8
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Mutilação Genital Feminina: o olhar médico
Lisa Vicente, Médica, Direção-Geral da Saúde
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A mutilação genital feminina à luz do Direito Penal Português: da necessidade de alteração do seu regime legal
Helena Leitão, Procuradora da República, Coordenadora do DRI
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Levantando o véu sobre a mutilação genital feminina: um modelo integrado de prevenção e intervenção
Joana Garcia da Fonseca, Técnica Superior de Psicologia, Presidente da CPCJ da Amadora
Tópico 9
• Debate
Moderação: Artur Cordeiro, Juiz de Direito, Vogal do Conselho Superior da Magistratura