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      A Direção da Audiência de Julgamento e Produção, Apreciação e Valoração da Prova em Processo Penal

      Objetivos:

      Análise e reflexão sobre a gestão de recursos, numa perspetiva casuística, tendo em vista a maximização da eficiência na tramitação processual e a otimização da concordância prática entre os princípios processais penais em jogo, assim como dos níveis de segurança e certeza na produção, apreciação e valoração crítica da prova em julgamento e dos mecanismos disponíveis para a formação da respetiva convicção e do juízo probatório

      Destinatários:

      Juízes e Magistrados do Ministério Público; Advogados e outros profissionais da área forense

      Data e Local:

      Lisboa, 21 de março de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários

    • Sep2

      Produção, Apreciação e Valoração da Prova em Processo Penal

      Ana Maria Barata de Brito, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Évora

    • Alberto Ruço, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Euclides Dâmaso, Procurador-Geral Distrital de Coimbra

    • Sep2

      O Ministério Público e os Poderes-deveres do Tribunal

      João Aibéo, Procurador-Geral Adjunto, Procuradoria-Geral da República

    • Sep2

      O Juiz - Os Poderes de Direção e Disciplina da Audiência de Julgamento

      Renato Barroso, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Nelson Nunes Fernandes, Juiz de Direito, Vogal do Conselho Superior da Magistratura