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Lista de tópicos
Geral
A Direção da Audiência de Julgamento e Produção, Apreciação e Valoração da Prova em Processo Penal
Objetivos:
Análise e reflexão sobre a gestão de recursos, numa perspetiva casuística, tendo em vista a maximização da eficiência na tramitação processual e a otimização da concordância prática entre os princípios processais penais em jogo, assim como dos níveis de segurança e certeza na produção, apreciação e valoração crítica da prova em julgamento e dos mecanismos disponíveis para a formação da respetiva convicção e do juízo probatório
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público; Advogados e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 21 de março de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 1
Produção, Apreciação e Valoração da Prova em Processo Penal
Ana Maria Barata de Brito, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Évora
Alberto Ruço, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto
Documentação de apoio
• Debate
Moderação: Euclides Dâmaso, Procurador-Geral Distrital de Coimbra
Tópico 2
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O Ministério Público e os Poderes-deveres do Tribunal
João Aibéo, Procurador-Geral Adjunto, Procuradoria-Geral da República
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O Juiz - Os Poderes de Direção e Disciplina da Audiência de Julgamento
Renato Barroso, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora
• Debate
Moderação: Nelson Nunes Fernandes, Juiz de Direito, Vogal do Conselho Superior da Magistratura