Ir para o conteúdo principal
e-Learning e-Learning
  • Português - Portugal ‎(pt)‎
    English ‎(en)‎ Português - Portugal ‎(pt)‎
  • A aceder como visitante (Entrar)

Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho

  1. Página principal
  2. Disciplinas
  3. Formação Contínua
  4. Direito do Trabalho e da Empresa
  5. C4_2015_2016
  6. 4 de março de 2016 - Direito Internacional e europ...
  7. TJUE 04-02-2010, proc. C-14/09 (“Genc“)

TJUE 04-02-2010, proc. C-14/09 (“Genc“)

Clique na hiperligação http://curia.europa.eu/juris/document/document_print.jsf?doclang=PT&text=&pageIndex=0&part=1&mode=lst&docid=74927&occ=first&dir=&cid=8360 para abrir o URL.
◄ TJUE 04-06-2009, procs. C-22/08 e C-23/08 (“Vatsouras e Koupatantze/Arbeitsgemeinschaft (ARGE) Nürnberg 900s”)
Vídeo - Debate ►
Ignorar Navegação
Navegação

  • Página principal

    • Páginas do site

      • Palavras-chave

      • Calendário

      • FórumNotícias

    • Disciplinas

      • Formação Contínua

        • Direito Civil e Processual Civil e Comercial

        • Direito da Família e das Crianças

        • Direito Penal e Processual Penal

        • Direito do Trabalho e da Empresa

          • G10_2024_2025

          • E6_2024_2025

          • BMAIS4L_2024_2025

          • G4_2024_2025

          • BMAIS7L_2024_2025

          • C2_2024_2025

          • A1_2024_2025

          • E5_2023_2024

          • E3_2023_2024

          • C2_2023_2024

          • BMAIS7_2023_2024

          • C4_2015_2016

            • Participantes

            • Geral

            • Objetivos:

            • 4 de março de 2016 - Direito Internacional e europ...

              • URLVídeo - Abertura, Edgar Taborda Lopes

              • URLVídeo - Abertura, António Gonçalves Rocha

              • URLVídeo - O Direito do Trabalho na jurisprudência do TEDH

              • FicheiroDireito do trabalho: jurisprudência TEDH - Catarina.Garcia

              • URLVídeo - O conceito de trabalhador dependente na jurisprudência do TJUE

              • URLTJUE 03-06-1986, proc. 139/85 (“Kempf”)

              • URLTJUE 03-07-1986, proc. C-66/85 (“Lawrie-Blum / Land Baden-Württemberg“)

              • URLTJUE 05-10-1988, proc. C-196/87 (“Steymann / Staatssecretaris van Justitie“)

              • URLTJUE 14-12-1995, proc. C-444/93 (“Megner e Scheffel/Innungskrankenkasse Vorderpfalz”)

              • URLTJUE 12-05-1998, proc. C-85/96 (“Martinez Sala/Freistaat Bayern“)

              • URLTJUE 08-06-1999, proc. C-337/97(“Meeusen/Hoofdirective van den Informatie Beheer Groep“)

              • URLTJUE 06-11-2003, proc. C-413/01 (“Ninni-Orascheasche”)

              • URLTJUE 04-06-2009, procs. C-22/08 e C-23/08 (“Vatsouras e Koupatantze/Arbeitsgemeinschaft (ARGE) Nürnberg 900s”)

              • URLTJUE 04-02-2010, proc. C-14/09 (“Genc“)

              • URLVídeo - Debate

              • URLVídeo - O reenvio prejudicial e os Tribunais do Trabalho Portugueses

              • URLAnotação aos acórdãos (TEDH) Ferreira Santos Pardal c. Portugal e (TJUE) Ferreira da Silva e Brito - Alessandra Silveira e Sophie Perez Fernandez

              • URLVídeo - O contrato de trabalho internacional

              • URLRegulamento (CE) n° 593/2008 - Roma I

              • URLVídeo - Introdução à Carta Social Europeia e seus mecanismos de defesa

              • FicheiroIntrodução à Carta Social Europeia e seus mecanismos de defesa

              • URLCarta Social Europeia (revista)

              • URLThe Social Charter at a Glance - Conselho da Europa, 2014

              • URLVídeo - Debate

            • 11 de março de 2016 - O tempo de trabalho

            • 1 de abril de 2016 - Cessação do contrato de trabalho

            • 8 de abril de 2016 - Processo do trabalho, contrao...

        • Direito Administrativo e Fiscal

        • Outras

        • Inglês jurídico

      • Formação Inicial de Magistrados para os Tribunais ...

      • Formação Inicial de Juízes para os Tribunais Admin...

      • Outros cursos

      • Formação Especial para PLOPs

A aceder como visitante (Entrar)
C4_2015_2016
  • Português - Portugal ‎(pt)‎
    • English ‎(en)‎
    • Português - Portugal ‎(pt)‎
Resumo da retenção de dados