Lista de tópicos
Geral
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Objetivos:
- Promover a reflexão sobre os temas que mais frequentemente constituem objeto de discussão nas causas laborais, contribuindo assim para o aprofundamento dos conhecimentos práticos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho
- Abordar as questões emergentes das mais recentes alterações da legislação laboral e da jurisprudência recente do Tribunal Constitucional
- Sublinhar a importância do direito do trabalho da União Europeia, proporcionando aos formandos uma visão panorâmica do direito social europeu e da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do TEDH em matéria laboral
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Sala de Vídeo, Lisboa (ver localização)
Lisboa, 4 e 11 de março e 1 e 8 de abril de 2016
4 de março de 2016 - Direito Internacional e europeu do trabalho
Abertura
Edgar Taborda Lopes, Coordenador da Formação do CEJ
António Gonçalves Rocha, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de JustiçaO Direito do Trabalho na jurisprudência do TEDH
Catarina Garcia, Jurista no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
O conceito de trabalhador dependente na jurisprudência do TJUE
Catarina Carvalho, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto
Debate
Moderação: António Gonçalves Rocha, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
O reenvio prejudicial e os Tribunais do Trabalho Portugueses
David Carvalho Martins, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O contrato de trabalho internacional
Anabela Gonçalves, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho
Introdução à Carta Social Europeia e seus mecanismos de defesa
Bruno Mestre, Juiz de Direito
Debate
Moderação: Maria Paula Figueiredo, Procuradora-Geral Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça
11 de março de 2016 - O tempo de trabalho
Trabalho suplementar: prova e inversão do ónus da prova
Guilherme Dray, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Adaptabilidade e banco de horas
Luís Miguel Monteiro, Advogado
Debate
Moderação: Ramalho Pinto, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra
Isenção de horário de trabalho e trabalho por turnos
Nunes de Carvalho, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Escola de Lisboa
Direito a férias
Isabel Vieira Borges, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Debate
Moderação: Paula Leal de Carvalho, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação do Porto
1 de abril de 2016 - Cessação do contrato de trabalho
Justa causa subjectiva de despedimento e princípio da proporcionalidade
Ana Lambelho, Professora do Instituto Politécnico de LeiriaProcedimento de despedimento por justa causa subjectiva
Paulo Sousa Pinheiro, AdvogadoDespedimento por inadaptação
Maria do Rosário da Palma Ramalho, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de LisboaDEBATE
Moderação: Paula Sá Fernandes, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de LisboaImpugnação de despedimento colectivo e devolução da compensação
Francisco Liberal Fernandes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do PortoDespedimento por extinção do posto de trabalho
Irene Gomes, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do MinhoDEBATE
Moderação: Alda Martins, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Guimarães
8 de abril de 2016 - Processo do trabalho, contraordenações laborais, e acidentes de trabalho
- A posição processual do/a trabalhador/a ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalhoJoana Vasconcelos, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa
- Efeitos do PER sobre os processos laboraisAna Ribeiro Costa, Advogada
- A prova ilícita em processo do trabalhoIsabel Alexandre, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- DEBATEModeração: Alexandre Batista Coelho, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora
- O procedimento administrativo e o processo contraordenacional relativos à ARECT (ACT)Paula Lopes Vieira, Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)
- A responsabilidade agravada do/a empregador/a – a dinâmica processualFernando Vieira, Procurador da República na secção do trabalho de Tomar
DEBATE
Moderação: João Rato, Procurador da República Coordenador da Comarca de Aveiro