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Lista de tópicos
Geral
A Reforma do IRS
Objetivos:
Analisar as mais significativas alterações introduzidas ao imposto sobre o rendimento das pessoas singulares.
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público. Auditores de Justiça do 3º Curso dos TAF. Advogados e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 20 de fevereiro de 2015 - Auditório do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Campo das Cebolas
Tópico 1
Abertura
António Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Paulo Núncio, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Tópico 2
As grandes linhas da reforma do IRS
Rui Duarte Morais, Presidente da Comissão para a Reforma do IRS
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Medidas destinadas à proteção da família
Maria Quintela, Advogada
Tópico 3
• Debate
Moderação: Dulce Neto, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo
Tópico 4
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Rendimentos de Capitais e Mais-Valias
João Pedro Martins dos Santos, Economista, Centro de Estudos Fiscais
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Proteção da mobilidade internacional
Paula Rosado Pereira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Tópico 5
• Debate
Moderação: Margarida Canada de Abreu, Juíza de Direito, Docente do CEJ
Tópico 6
Tópico 7
Tópico 8
Tópico 9
Tópico 10